Cidades: da especulação à Reforma Urbana

Quatro décadas de políticas habitacionais esgotaram-se, ao tornarem nossas metrópoles ainda mais desiguais e desumanas. Mas um novo caminho começa a se esboçar

Por Raquel Rolnik, em Outras Palavras

No final dos anos de 1970, quando arquitetos e urbanistas da minha geração começaram a se envolver com o tema das políticas urbanas, a situação das cidades brasileiras era de precariedade e pobreza, sobretudo em suas extensas periferias em formação. Desprovidas de água, luz, esgoto, pavimentação e calçadas, não eram poucas as casas com chão de barro e paredes de pau-a-pique, papel ou lona. (mais…)

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ONU envia Carta ao Governo Brasileiro em apoio à Comunidade do Horto

Recentemente, os moradores do Horto receberam a notícia do envio de uma carta do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) ao governo brasileiro em apoio à luta pela permanência da bicentenária comunidade do Horto. A carta foi redigida em abril deste ano, mas os moradores do Horto só receberam a notícia de que ela havia sido enviada ao governo há duas semanas, no final  do mês de setembro. O documento dá ao governo brasileiro sessenta dias para responder a várias questões, sobre o caso, ali relatadas. A carta está disponível ao público, em inglês, no acervo de relatórios do OHCHR (EACDH)

por Geovanna Giannini, em RioOnWatch

Na página de relatório de comunicação e pesquisa do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos há a seguinte explanação sobre o propósito da elaboração destes documentos: (mais…)

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MPF recomenda medidas de proteção a sítio arqueológico situado em Serra do Salitre/MG

Local contém vestígios de ocupação quilombola, com muros de pedra e adobe e ruínas das edificações de uma fazenda, os quais estão sendo destruídos pela implantação de empreendimento imobiliário

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para a paralisação imediata de qualquer obra ou atividade que afete os muros de pedra e adobe ainda existentes no sítio arqueológico Fazenda Serrinha, localizada no município de Serra do Salitre, região Noroeste de Minas Gerais.  (mais…)

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A Diversidade e Aplicabilidade do Termo Territorial Coletivo: EUA, Porto Rico, e Quênia

por Victoria Fanibi, em RioOnWatch

Um Termo Territorial Coletivo, ou TTC (Community Land Trust, CLT, na sigla em inglês), é uma organização sem fins lucrativos gerenciada pela comunidade e estabelecida para fornecer moradia permanente a preços acessíveis, e para construir ativos comunitários no território que possui e governa. Todo TTC no mundo é caracterizado por cinco qualidades: (1) adesão espontânea de seus participantes; (2) propriedade coletiva da terra através do TTC que é dono da terra; (3) casas de propriedade individual dos moradores; (4) controle comunitário sobre o TTC; e (5) moradias a preços acessíveis por perpetuidade. Com isso, todos os TTCs são controlados pela comunidade e baseados na cooperação de parceiros interessadas. (mais…)

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Contra a corrente: a luta dos pescadores artesanais

Poluição, doenças e falta de reconhecimento fazem parte do cotidiano dos pescadores. Política pública estadual implantada em 2017 gera expectativa de tempos melhores

André Zahar, na Alepe

Após ter duas baiteras (pequena embarcação a remo) roubadas, a pescadora Edileuza Silva do Nascimento, 61 anos, precisou comprar outra de segunda mão. O barco, ela logo percebe, veio com dois furos, por onde entra a água que ela retira com baldes mal começa o dia no bairro de Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife. (mais…)

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Lei de Regularização Fundiária de Temer, um ano depois: avaliando o impacto nas favelas

por Ezra Spira-Cohen*, em RioOnWatch

Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Moradores de favelas e especialistas legais levantaram sérias preocupações sobre o conteúdo da nova legislação, com críticas centradas no fracasso da lei em atender às necessidades de moradores e de comunidades em risco de remoção. Para muitos, a lei incentiva a especulação imobiliária e agrava a crise de moradias acessível no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras. Esta matéria avalia brevemente a Lei de Regularização Fundiária e seu impacto nas favelas, um ano após a promulgação da reforma. (mais…)

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Termo Territorial Coletivo, Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC

A OBTENÇÃO DA TERRA

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

No Brasil, ter acesso à terra é um grande desafio. No caso das favelas, essa situação é ainda mais complicada uma vez que o cenário de irregularidade fundiária (em termos de titulação e de adequação às normas urbanísticas) dificulta a obtenção da terra. Essa situação, portanto, é um dos principais desafios para a constituição de um Termo Territorial Coletivo, já que para que este seja constituído seria necessária a regularidade fundiária. Apesar do TTC pressupor a propriedade e gestão coletiva da terra, a superfície e construções sobre ela ainda são privados. Portanto, não é possível falar da plena implementação deste modelo sem que a terra esteja regularizada. (mais…)

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Frente Parlamentar Contra Remoções: Favelas ameaçadas criticam ações da Prefeitura

por Sophy Chan, em RioOnWatch

No dia 3 de agosto, a Frente Parlamentar Contra Remoções, Despejos e Violação do Direito à Moradia sediou um debate público intitulado “Direitos à Moradia e a Luta contra Remoção”, na Prefeitura. Com mais de cinquenta pessoas presentes–incluindo ativistas de favelas de toda a cidade–o debate procurou chamar a atenção para comunidades que atualmente enfrentam remoções, e fortalecer a comunicação entre moradores de favelas, movimentos sociais e autoridades municipais. (mais…)

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Quem se beneficia com o aumento do teto do financiamento do FGTS em SP

por Raquel Rolnik

Vamos falar mais sobre o tiro de misericórdia da política habitacional? Fizemos, Martim Ferraz e eu, um cruzamento de dados para analisar quais grupos sociais da cidade de São Paulo vão ser mais beneficiados pela recente decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de elevar o teto do financiamento imobiliário com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de R$ 900 mil para R$ 1,5 milhão, garantindo um juro significativamente mais baixo do que o praticado no mercado. (mais…)

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São Paulo: o novo ataque dos especuladores

Como o setor imobiliário trama, com a prefeitura, uma revisão da Lei do Zoneamento, que pode dar ainda mais privilégios aos especuladores. O que isso revela sobre as escolhas do poder

Por Paolo Colosso*, em Outras Palavras

A conjuntura conservadora tem impactos negativos na vida da população urbana, mas esse cenário adverso também é dolorosamente didático. Desde pelo menos o fim de 2016, a entidade patronal do setor imobiliário afirma que é necessário melhorar o custo de empreender na cidade de São Paulo e, nesse sentido, pede ao governo local que reveja a lei de zoneamento, com objetivo de diminuir contrapartidas sociais e ambientais previstas no Plano Diretor. Acolhida a demanda, um estudo da gestão municipal afirmou que é preciso melhorar a “aplicabilidade” da lei para reaquecer o mercado. Um projeto de lei imbuído desse objetivo estará novamente na Câmara dos Vereadores, provavelmente com poucas mudanças inseridas pelo governo Bruno Covas. Diversos arquitetos, urbanistas e especialistas, por sua vez, já se posicionaram contra o projeto (leia o posicionamento, na íntegra, ao final deste texto). (mais…)

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