O conselho de Caciques Pataxó da Ponta Grande emitiu uma nota para denunciar a atuação da Prefeitura de Porto Seguro (BA) e das forças policiais que invadiram o território Pataxó da Ponta Grande para intimidar os indígenas.
Os policias e fiscais de prefeitura entraram na terra indígena localizada no município de Porto Seguro para destruir pequenos kijeme (casa tradicional Pataxó) e expulsar os indígenas que ficam localizados na beira da praia.
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A construção de um condomínio no terreno onde era a Fazenda do Cabaceiro, localizada na Ribeira, foi alvo de uma manifestação realizada no sábado (9), na rua em frente ao empreendimento imobiliário e contou com a presença de um grupo de moradores da região. Os manifestantes condenaram a derrubada de 74 árvores na área da fazenda e consideram ilegal a construção de um condomínio com dois prédios num total de 48 apartamentos.
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por Tyler Strobl, em RioOnWatch
No início de outubro de 2018, os moradores do Trapicheiros—uma pequena favela de 52 famílias situada perto do Morro do Salgueiro na Tijuca, Zona Norte do Rio—começou a receber mensagens de assédio de estranhos na internet. Uma matéria publicada em 5 de outubro no O Globo e compartilhada pelo grupo Alerta Tijucano no Facebook viralizou e levou a pacífica comunidade às manchetes de notícias. “Quando fui ler a matéria, fiquei muito entristecido com a forma que a matéria foi lançada, sem nenhum tipo de apuração. Isso foi divulgado de uma forma tão grande, a ponto de pessoas que participam desse grupo [do Facebook] chamarem a gente de vagabundos”, relembra Ailton Gonçalves Lopes, segundo secretário da Associação de Moradores do Trapicheiros.
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por Maria Luiza Belo, em RioOnWatch
A comunidade Vila Autódromo está organizando para o dia 9 de fevereiro uma ocupação cultural na estação do BRT localizada em frente à comunidade. A ocupação surge como forma de reivindicação de duas demandas antigas: o cumprimento da totalidade do acordo firmado com a gestão municipal do Eduardo Paes em 2016 e a renomeação da estação de BRT “Centro Olímpico” para BRT “Vila Autódromo”. A ocupação está inserida em uma série de ocupações ao longo dos anos, que servem como ferramenta para dar visibilidade e reunir esforços e apoiadores em torno da luta pela permanência e reconhecimento simbólico da Vila Autódromo.
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Lei que regulariza a posse dos imóveis foi publicada no Diário Oficial da quarta (12)
Procuradoria da República na Paraíba
As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, conquistaram nesta semana o direito de permanecer no local em que habitam há, pelo menos, 40 anos. A regularização da área foi sacramentada por meio da Lei nº 11.231 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba na quarta-feira (12). A conquista das famílias teve o empenho do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e da Superintendência do Patrimônio Público da União (SPU).
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por Tyler Strobl, em RioOnWatch
Este mês de novembro marcou a primeira remoção forçada no Rio de Janeiro desde a era pré-Olímpica, quando o Prefeito Eduardo Paes liderou a remoção de dezenas de milhares de famílias de suas casas. Na terça-feira, 13 de novembro, a Aeronáutica, a Polícia Militar Estadual e a Guarda Municipal trabalharam em conjunto para remover seis famílias da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional do Rio, na Zona Norte. A remoção ocorreu, aproximadamente, um ano depois que a comunidade enfrentou sua primeira grande ameaça de remoção, o que deixou os moradores em um estado de medo constante. (mais…)
As famílias quilombolas residem há mais de 50 anos em uma área de terra que hoje vem sendo cobiçada por empresários ligados a especulação imobiliária
O Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul, vem publicamente manifestar seu apoio ao Quilombo dos Lemos, por sua luta pelo reconhecimento enquanto comunidade tradicional e fundamentalmente pela garantia e titulação de sua terra em Porto Alegre -RS. As famílias quilombolas residem há mais de 50 anos em uma área de terra que hoje vem sendo cobiçada por empresários ligados a especulação imobiliária. (mais…)
Quatro décadas de políticas habitacionais esgotaram-se, ao tornarem nossas metrópoles ainda mais desiguais e desumanas. Mas um novo caminho começa a se esboçar
Por Raquel Rolnik, em Outras Palavras
No final dos anos de 1970, quando arquitetos e urbanistas da minha geração começaram a se envolver com o tema das políticas urbanas, a situação das cidades brasileiras era de precariedade e pobreza, sobretudo em suas extensas periferias em formação. Desprovidas de água, luz, esgoto, pavimentação e calçadas, não eram poucas as casas com chão de barro e paredes de pau-a-pique, papel ou lona. (mais…)
Recentemente, os moradores do Horto receberam a notícia do envio de uma carta do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) ao governo brasileiro em apoio à luta pela permanência da bicentenária comunidade do Horto. A carta foi redigida em abril deste ano, mas os moradores do Horto só receberam a notícia de que ela havia sido enviada ao governo há duas semanas, no final do mês de setembro. O documento dá ao governo brasileiro sessenta dias para responder a várias questões, sobre o caso, ali relatadas. A carta está disponível ao público, em inglês, no acervo de relatórios do OHCHR (EACDH)
por Geovanna Giannini, em RioOnWatch
Na página de relatório de comunicação e pesquisa do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos há a seguinte explanação sobre o propósito da elaboração destes documentos: (mais…)
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