Vila Autódromo Convida: Ocupação pela Renomeação de BRT e Cumprimento de Promessas da Prefeitura

por Maria Luiza Belo, em RioOnWatch

A comunidade Vila Autódromo está organizando para o dia 9 de fevereiro uma ocupação cultural na estação do BRT localizada em frente à comunidade. A ocupação surge como forma de reivindicação de duas demandas antigas: o cumprimento da totalidade do acordo firmado com a gestão municipal do Eduardo Paes em 2016 e a renomeação da estação de BRT “Centro Olímpico” para BRT “Vila Autódromo”. A ocupação está inserida em uma série de ocupações ao longo dos anos, que servem como ferramenta para dar visibilidade e reunir esforços e apoiadores em torno da luta pela permanência e reconhecimento simbólico da Vila Autódromo.

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Comunidade tradicional de pescadores conquista direito de morar em praia na Paraíba

Lei que regulariza a posse dos imóveis foi publicada no Diário Oficial da quarta (12)

Procuradoria da República na Paraíba

As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, conquistaram nesta semana o direito de permanecer no local em que habitam há, pelo menos, 40 anos. A regularização da área foi sacramentada por meio da Lei nº 11.231 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba na quarta-feira (12). A conquista das famílias teve o empenho do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e da Superintendência do Patrimônio Público da União (SPU).

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Forças Armadas removem violentamente seis famílias na Favela Maracajás, desprezando inúmeras leis

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Este mês de novembro marcou a primeira remoção forçada no Rio de Janeiro desde a era pré-Olímpica, quando o Prefeito Eduardo Paes liderou a remoção de dezenas de milhares de famílias de suas casas. Na terça-feira, 13 de novembro, a Aeronáutica, a Polícia Militar Estadual e a Guarda Municipal trabalharam em conjunto para remover seis famílias da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional do Rio, na Zona Norte. A remoção ocorreu, aproximadamente, um ano depois que a comunidade enfrentou sua primeira grande ameaça de remoção, o que deixou os moradores em um estado de medo constante. (mais…)

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Reconhecimento de comunidade tradicional: Nota pública em apoio ao Quilombo dos Lemos/RS

As famílias quilombolas residem há mais de 50 anos em uma área de terra que hoje vem sendo cobiçada por empresários ligados a especulação imobiliária

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul, vem publicamente manifestar seu apoio ao Quilombo dos Lemos, por sua luta pelo reconhecimento enquanto comunidade tradicional e fundamentalmente pela garantia e titulação de sua terra em Porto Alegre -RS. As famílias quilombolas residem há mais de 50 anos em uma área de terra que hoje vem sendo cobiçada por empresários ligados a especulação imobiliária. (mais…)

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Cidades: da especulação à Reforma Urbana

Quatro décadas de políticas habitacionais esgotaram-se, ao tornarem nossas metrópoles ainda mais desiguais e desumanas. Mas um novo caminho começa a se esboçar

Por Raquel Rolnik, em Outras Palavras

No final dos anos de 1970, quando arquitetos e urbanistas da minha geração começaram a se envolver com o tema das políticas urbanas, a situação das cidades brasileiras era de precariedade e pobreza, sobretudo em suas extensas periferias em formação. Desprovidas de água, luz, esgoto, pavimentação e calçadas, não eram poucas as casas com chão de barro e paredes de pau-a-pique, papel ou lona. (mais…)

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ONU envia Carta ao Governo Brasileiro em apoio à Comunidade do Horto

Recentemente, os moradores do Horto receberam a notícia do envio de uma carta do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) ao governo brasileiro em apoio à luta pela permanência da bicentenária comunidade do Horto. A carta foi redigida em abril deste ano, mas os moradores do Horto só receberam a notícia de que ela havia sido enviada ao governo há duas semanas, no final  do mês de setembro. O documento dá ao governo brasileiro sessenta dias para responder a várias questões, sobre o caso, ali relatadas. A carta está disponível ao público, em inglês, no acervo de relatórios do OHCHR (EACDH)

por Geovanna Giannini, em RioOnWatch

Na página de relatório de comunicação e pesquisa do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos há a seguinte explanação sobre o propósito da elaboração destes documentos: (mais…)

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MPF recomenda medidas de proteção a sítio arqueológico situado em Serra do Salitre/MG

Local contém vestígios de ocupação quilombola, com muros de pedra e adobe e ruínas das edificações de uma fazenda, os quais estão sendo destruídos pela implantação de empreendimento imobiliário

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para a paralisação imediata de qualquer obra ou atividade que afete os muros de pedra e adobe ainda existentes no sítio arqueológico Fazenda Serrinha, localizada no município de Serra do Salitre, região Noroeste de Minas Gerais.  (mais…)

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A Diversidade e Aplicabilidade do Termo Territorial Coletivo: EUA, Porto Rico, e Quênia

por Victoria Fanibi, em RioOnWatch

Um Termo Territorial Coletivo, ou TTC (Community Land Trust, CLT, na sigla em inglês), é uma organização sem fins lucrativos gerenciada pela comunidade e estabelecida para fornecer moradia permanente a preços acessíveis, e para construir ativos comunitários no território que possui e governa. Todo TTC no mundo é caracterizado por cinco qualidades: (1) adesão espontânea de seus participantes; (2) propriedade coletiva da terra através do TTC que é dono da terra; (3) casas de propriedade individual dos moradores; (4) controle comunitário sobre o TTC; e (5) moradias a preços acessíveis por perpetuidade. Com isso, todos os TTCs são controlados pela comunidade e baseados na cooperação de parceiros interessadas. (mais…)

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Contra a corrente: a luta dos pescadores artesanais

Poluição, doenças e falta de reconhecimento fazem parte do cotidiano dos pescadores. Política pública estadual implantada em 2017 gera expectativa de tempos melhores

André Zahar, na Alepe

Após ter duas baiteras (pequena embarcação a remo) roubadas, a pescadora Edileuza Silva do Nascimento, 61 anos, precisou comprar outra de segunda mão. O barco, ela logo percebe, veio com dois furos, por onde entra a água que ela retira com baldes mal começa o dia no bairro de Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife. (mais…)

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