No Rio Grande do Norte, famílias Sem Terra sofrem despejo

Cerca de 800 famílias que vivem em seis acampamentos são despejadas

Por Janaína Lima
Do Brasil de Fato / MST

Cerca de 800 famílias que vivem em seis acampamentos na região de Barra de Cunhaú, em Canguaretama – RN, foram despejadas e tiveram suas moradias destruídas e queimadas. A região é conhecida por sua especulação imobiliária, ou seja, são territórios que servem de estoque para serem vendidos no futuro, na perspectiva de aumentar seu valor de mercado e ter maior lucro. Nesse sentido, esses terrenos deixam de cumprir sua função social, seja para moradia ou para a produção agrícola, servindo apenas para uma reserva de valor e tornando-se mercadoria. (mais…)

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MPF estuda ações contra retrocessos da nova regularização fundiária

Entre elas, proteger populações tradicionais do avanço de grileiros e grandes investidores e garantir a infraestrutura básica como requisito para as titulações na cidade e no campo

por Cida de Oliveira, da RBA

Neste 22 de dezembro completa um ano que Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 759, que entrou em vigor mesmo antes de ser aprovada e convertida na Lei nº 13.465, em 11 de julho. O presente de Natal do peemedebista ao mercado imobiliário e aos grandes investidores veio na forma de alterações em 20 leis, entre elas o Estatuto da Cidade e a Lei de Registro Públicos, que paralisaram os processos de regularização fundiária em andamento, prejudicando sobretudo as famílias mais pobres. (mais…)

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Barcelona e Madri lutam para enfrentar a crise de moradia

No blog da Raquel Rolnik

Desde o grande colapso financeiro e hipotecário de 2008, observamos uma crise enorme relacionada à moradia em países como Estados Unidos, Irlanda e Espanha, onde muita gente se endividou para comprar apartamentos ofertados nos anos de boom de produção imobiliária e que, por várias razões, inclusive contratos com cláusulas abusivas,  não conseguiu  pagar e os perdeu. (mais…)

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Direito à Cidade – cidade de quem e para quem?

O direito à cidade, da mesma forma que pavimenta o caminho de acesso aos outros direitos, quando ausente, facilita todos os tipos de violações possíveis.

Por Cleo Manhas, Leila Saraiva e Yuriê Baptista*, no Inesc

Quando falamos de direito à cidade, nos referimos a um direito coletivo, que pressupõe o compartilhamento do espaço público democraticamente, de maneira a combater desigualdades.  Sabemos, no entanto, que esse direito está longe de ser assegurado: a maioria das cidades brasileiras são segregadas e privatizadas. (mais…)

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‘Juntos Somos Mais Fortes’: Favelas Ameaçadas Lançam Frente Parlamentar Contra Remoções

Edmund Ruge – RioOnWatch

Na noite de 30 de novembro, líderes de comunidades de todo o Rio reuniram-se na Câmara Municipal para se manifestarem contra as remoções. O painel da noite marcou o lançamento da primeira “Frente Parlamentar Contra Remoções e Despejos“ do Rio, e contou com ativistas representando os bairros do Horto na Zona Sul, Barrinha, Rio das Pedras, Caetés e Araçatibana Zona Oeste, e Indiana, Rádio Sonda, e Maracajás na Zona Norte. (mais…)

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Quilombo do Camorim, Recentemente Tombado pelo IPHAN, Comemora Dandara e Zumbi em Jacarepaguá

Tânia de Oliveira – RioOnWatch

No dia 26 de novembro, finalizando a semana da Consciência Negra, foi realizada a 16ª edição da tradicional feijoada em homenagem a Dandara e Zumbi dos Palmares pela Associação Cultural Quilombo do Camorim (ACUCA), em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, sendo a primeira no próprio território quilombola, o que tornou esse dia ainda mais especial. (mais…)

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Hotéis foram aos céus pela Olimpíada

Rogério Daflon, Agência Pública

Logo que anunciado em 2009 o Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, havia a preocupação com o fato de que a cidade não tinha uma rede hoteleira suficiente para o previsível aumento de demanda no turismo. Havia o receio de que os próprios Jogos atrairiam muito mais gente do que o número de quartos de hóspedes à disposição no município. O debate tomou conta dos jornais e levou a um projeto de lei para acelerar a construção de hotéis até o início dos próprios Jogos. (mais…)

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Os prédios que violaram o skyline do Rio

Rogério Daflon, para a Agência Pública

O que é skyline, ou “linha do céu” em inglês? O arquiteto Luiz Fernando Janot, conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio de Janeiro, explica com um exemplo essa marca característica das grandes cidades. E o melhor exemplo do Rio de Janeiro, na visão dele, é olhar, com o pé na areia da enseada de Botafogo, para os prédios do outro lado da avenida. “Olhando essa massa de cimento armado, flagra-se um skyline onde o concreto se sobrepõe à natureza, traduzida pela sinuosidade das montanhas logo atrás das edificações”, diz ele. (mais…)

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Em Uberlândia (MG) o Estatuto da Cidade é letra morta

Cidade do interior mineiro repete os problemas das cidades de médio porte e tem mais de 20 ocupações urbanas

Ermínia Maricato*, Brasil de Fato

O Estatuto da Cidade (EC), lei federal 10.257/2001, festejada no mundo inteiro, prevê punições para a propriedade ociosa que não cumpre a função social prevista na Constituição Federal (CF) de 1988. Dentre as punições previstas, a mais importante é o IPTU Progressivo no tempo. (mais…)

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