A mistura tóxica do Caldeirão do Huck

Para apresentador e candidato “global”, favelas são doenças — e tratá-las requer iniciativas individuais e benevolência do mercado. Um mero placebo que esconde origem das cidades desiguais: elites gananciosas que concentram e especulam imóveis

Por Caio Santo Amore, Karina Leitão, Lucia Shimbo e Maria Beatriz Rufino, no BrCidades / Outras Palavras

Diante do atual quadro de desgoverno, com reformas antipobre e retrocessos em todas áreas, o debate sobre ideias para o Brasil adianta o calendário eleitoral e torna a tragédia da pandemia oportuna para quem tem intenções de se lançar como alternativa. Este texto é mais do que uma resposta ao artigo A cura. Vida nas favelas: é impossível que continue assim, escrito por Luciano Huck e publicado no jornal Folha de São Paulo, em 01/04/2020. É uma reflexão consequente sobre os argumentos que Huck utiliza na intenção de qualificar o debate sobre um tema tão complexo quanto as favelas e a produção da cidade.

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MPF: Justiça determina suspensão de construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ)

Condomínio estava sendo construído em área com quase 80 mil metros quadrados de Mata Atlântica, em local onde vivem espécies de animais em extinção. MPF apontou omissão da prefeitura ao não encaminhar o licenciamento à Chefia da APA Alto Iguaçu. Empresa também é acusada de outros danos ambientais em ação penal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu liminar para determinar que a empresa GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA suspenda, imediatamente, todas as atividades exercidas pela empresa em área de 79.524,55 metros quadrados, na Rua Doutor Osmundo Bezerra Duarte área G5, bairro Xerém, em Duque de Caxias. Além disso, foi suspensa a Licença de Instalação (LI) n. 029/2019, concedida pela Prefeitura, referente ao empreendimento referente à implantação de loteamento plurifamiliar pela empresa, Condomínio Golden Village, em áreas de Mata Atlântica e nas proximidades da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa inicial de R$ 100.000,00.  

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A mulher negra que desafia o capital imobiliário

História de Carmen Silva, líder sem-teto em SP, perseguida implacavelmente. Viveu na clandestinidade e teve filhos presos. Denuncia aluguéis abusivos no Centro, mas também ousa: das moradias insurgentes virão soluções para Habitação

Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Pela janela do apê

Engaiolada em um apartamento estranho, rememora Carmen Silva Ferreira, 59, a janela é praticamente seu único contato com o mundo. Vista do alto, a paisagem é calma: o nublado céu paulistano; prédios e mais prédios; algumas casinhas; ruas e avenidas emoldurando quarteirões; carros, muitos carros, caminhões e pessoinhas, tudo em miniatura, circulando. Por um instante, pouco lembra a cidade desigual e cruel que a líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC) denuncia há quase 30 anos.

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Comunidades em conflito no município de Jaqueira/PE recebem Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Por Equipe CPT Palmares/PE

As famílias camponesas do Engenho Fervedouro e Barro Branco, localizadas no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, receberam visita do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, no último dia 08 de fevereiro. O Secretário foi ao local acompanhado de Diego Barbosa, Secretário executivo da pasta, além de representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) e de Policiais da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco.

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“Será um monte de brancos olhando para nós de cima de prédio”, protesta liderança Guarani do Jaraguá

Derrubada de 500 árvores pela Construtora Tenda levou a ocupação da área por indígenas que fazem fronteira com a futura obra; liminar de juíza pode levar a despejo a qualquer momento

Por Julia Dolce, Rafael Oliveira, Agência Pública

Cerca de 300 metros separam o novo empreendimento imobiliário da construtora Tenda S.A da aldeia Tekoa Pyau, que faz parte da menor Terra Indígena do Brasil, localizada próxima ao Pico do Jaraguá, na capital paulista. Em outro ponto do empreendimento, o território dos Guarani Mbya faz fronteira direta com a área onde a empresa pretende construir um condomínio de seis prédios para cerca de 800 moradores, e onde derrubou pelo menos 500 árvores no dia 30 de janeiro.

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TJ-SP ignora Defensoria e mantém reintegração de posse em ocupação de indígenas

Os guarani ocuparam a área para impedir ação de construtora que quer fazer 5 prédios no Pico do Jaraguá

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Cláudia Bedotti, sustentou a sua posição e manteve a liminar de reintegração de posse de uma área da construtora Tenda Negócios Imobiliário, vizinha à Terra Indígena (TI) do Jaraguá, que está ocupada por guaranis desde o dia 30 de janeiro deste ano. A decisão da juíza vai contra a Defensoria Pública da União (DPU), em São Paulo, que havia solicitado a suspensão da reintegração nesta quinta-feira (6)

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Construtora avança sobre área tradicional Guarani Mbya na TI Jaraguá e derruba 4 mil árvores

Construtora planeja erguer cinco torres de prédios ao lado da aldeia Ytu, na frente da aldeia Pyau e no entorno da aldeia Yvy Porã

No Cimi

A comunidade da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista, amanheceu nesta quinta-feira ( 30) ao som das motosserras e de equipamentos utilizados para derrubar a mata. Árvores vieram ao chão e um clarão foi aberto. O povo Guarani Mbya decidiu então realizar uma manifestação, em caráter de cerimonial fúnebre, nas imediações do terreno da responsável pela devastação ambiental: a construtora Tenda.

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Proposta de verticalização da orla de Natal atende aos interesses do mercado imobiliário. Entrevista especial com Ion de Andrade

Por: Cesar Sanson, em IHU On-Line

O processo de revisão do Plano Diretor de Natal, capital do Rio Grande do Norte, “está conturbado” e a principal divergência entre aqueles que participam das discussões é o “destino que vai ser dado ao patrimônio maior dos natalenses”: a beleza das praias, as comunidades que vivem na região praieira há mais de um século e o turismo, informa Ion de Andrade, presidente do Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição de Mãe Luiza e colaborador do BR Cidades. Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, ele explica que o novo Plano Diretor da cidade, que está sendo discutido desde abril deste ano, propõe a construção de prédios na orla de Natal e que a prefeitura do município, “que tem o papel de conduzir o processo, já assumiu o lado dos empresários do mercado imobiliário em favor da verticalização da orla. Esse é o grande divisor de águas dessa discussão, porque implica em vários problemas”.

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Projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais será votado nesta sexta (27) em Ilhabela (SP)

Projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do MPF, Prefeitura e comunidades tradicionais de Ilhabela

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Ocorre nesta sexta-feira (27), às 14 horas, na Câmara Municipal de Ilhabela (SP), sessão extraordinária onde será apreciado e votado projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela (CMCT). A iniciativa foi idealizada pela Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (unidade do MPF que atua no litoral norte de São Paulo) e por integrantes das comunidades tradicionais de Ilhabela.

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