MPF reitera pedido de suspensão de empreendimento no corredor biológico da Rebio Tinguá em Duque de Caxias (RJ)

Manifestação ocorre após ICMBio considerar que a vegetação suprimida pela empresa deixou o fragmento existente isolado, sem permitir a passagem de animais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública para recuperar corredor ecológico da Reserva Biológica do Tinguá (RJ), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou os pedidos de tutela de urgência após o Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestar no processo considerando que o local do empreendimento está em área de influência da Rebio do Tinguá e APA Petrópolis. “A vegetação suprimida pela empresa servia de corredor ecológico entre o fragmento florestal existente no próprio terreno da empresa e os demais fragmentos próximos, sendo que, neste momento, o fragmento existente restou isolado”, destacou o ICMBio.

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Pequeno agricultor é despejado no setor chacareiro de Porto Velho

Na CPT Rondônia

Na manhã do dia 21 de julho de 2020 a justiça rondoniense realizou a reintegração de uma chácara na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia, de posse do pequeno agricultor Manoel Luís dos Santos. A área em questão trata-se de terra pública, em que os senhores Francisco Militão Mendes e José Edvaldo Mendes tiveram o título cancelado pelo Programa Terra Legal.

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MPF move ação para reparar dano ambiental causado por empreendimento imobiliário em Duque de Caxias (RJ)

Construção de conjunto habitacional em Xérem degradou área no Morro dos Cabritos, com prejuízos à APA do Alto Iguaçu e ao corredor ecológico da Rebio do Tinguá

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender as licenças ambientais concedidas para a construção de um conjunto habitacional pela Taurus Empreendimentos Imobiliários em Xérem, no município de Duque de Caxias (RJ). Além da Taurus, são réus na ação o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) e o município de Duque de Caxias.

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Empresa imobiliária derruba cercas, árvores e intimida famílias agricultoras do Engenho Batateiras, em Maraial (PE)

Famílias denunciam empresa imobiliária por violações de direitos e ameaças para que saiam do local onde vivem há várias gerações.

Na CPT NE2

Mais um conflito fundiário praticado por empresas imobiliárias contra famílias agricultoras posseiras na Zona da Mata Sul de Pernambuco é relatado à Comissão Pastoral da Terra. Desta vez, a situação de conflito atinge as famílias do Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial. Segundo moradores do local, as famílias estão enfrentando ameaças de expulsão, intimidações e destruições realizadas pela empresa IC – Consultoria e Empreendimentos imobiliários LTDA, de origem Alagoana.

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MPF: TRF2 mantém decisão que suspendeu construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ)

GR Caxias Construções e Empreendimentos LTDA. construía condomínio em área com quase 80 mil metros quadrados de Mata Atlântica, em local onde vivem espécies de animais em extinção, tentou suspender liminar

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Federal (TRF-2) manteve decisão que determinou à empresa GR Caxias Construções e Empreendimentos LTDA. a suspensão de todas as atividades exercidas em área de 79.524,55 metros quadrados, na Rua Doutor Osmundo Bezerra Duarte área G5, bairro Xerém, em Duque de Caxias (RJ). Além disso, foi mantida a suspensão da Licença de Instalação (LI) n. 029/2019, concedida pela Prefeitura, referente ao empreendimento referente à implantação de loteamento plurifamiliar pela empresa, Condomínio Golden Village, em áreas de Mata Atlântica e nas proximidades da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. 

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A mistura tóxica do Caldeirão do Huck

Para apresentador e candidato “global”, favelas são doenças — e tratá-las requer iniciativas individuais e benevolência do mercado. Um mero placebo que esconde origem das cidades desiguais: elites gananciosas que concentram e especulam imóveis

Por Caio Santo Amore, Karina Leitão, Lucia Shimbo e Maria Beatriz Rufino, no BrCidades / Outras Palavras

Diante do atual quadro de desgoverno, com reformas antipobre e retrocessos em todas áreas, o debate sobre ideias para o Brasil adianta o calendário eleitoral e torna a tragédia da pandemia oportuna para quem tem intenções de se lançar como alternativa. Este texto é mais do que uma resposta ao artigo A cura. Vida nas favelas: é impossível que continue assim, escrito por Luciano Huck e publicado no jornal Folha de São Paulo, em 01/04/2020. É uma reflexão consequente sobre os argumentos que Huck utiliza na intenção de qualificar o debate sobre um tema tão complexo quanto as favelas e a produção da cidade.

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MPF: Justiça determina suspensão de construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ)

Condomínio estava sendo construído em área com quase 80 mil metros quadrados de Mata Atlântica, em local onde vivem espécies de animais em extinção. MPF apontou omissão da prefeitura ao não encaminhar o licenciamento à Chefia da APA Alto Iguaçu. Empresa também é acusada de outros danos ambientais em ação penal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu liminar para determinar que a empresa GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA suspenda, imediatamente, todas as atividades exercidas pela empresa em área de 79.524,55 metros quadrados, na Rua Doutor Osmundo Bezerra Duarte área G5, bairro Xerém, em Duque de Caxias. Além disso, foi suspensa a Licença de Instalação (LI) n. 029/2019, concedida pela Prefeitura, referente ao empreendimento referente à implantação de loteamento plurifamiliar pela empresa, Condomínio Golden Village, em áreas de Mata Atlântica e nas proximidades da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa inicial de R$ 100.000,00.  

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A mulher negra que desafia o capital imobiliário

História de Carmen Silva, líder sem-teto em SP, perseguida implacavelmente. Viveu na clandestinidade e teve filhos presos. Denuncia aluguéis abusivos no Centro, mas também ousa: das moradias insurgentes virão soluções para Habitação

Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Pela janela do apê

Engaiolada em um apartamento estranho, rememora Carmen Silva Ferreira, 59, a janela é praticamente seu único contato com o mundo. Vista do alto, a paisagem é calma: o nublado céu paulistano; prédios e mais prédios; algumas casinhas; ruas e avenidas emoldurando quarteirões; carros, muitos carros, caminhões e pessoinhas, tudo em miniatura, circulando. Por um instante, pouco lembra a cidade desigual e cruel que a líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC) denuncia há quase 30 anos.

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Comunidades em conflito no município de Jaqueira/PE recebem Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Por Equipe CPT Palmares/PE

As famílias camponesas do Engenho Fervedouro e Barro Branco, localizadas no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, receberam visita do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, no último dia 08 de fevereiro. O Secretário foi ao local acompanhado de Diego Barbosa, Secretário executivo da pasta, além de representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) e de Policiais da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco.

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“Será um monte de brancos olhando para nós de cima de prédio”, protesta liderança Guarani do Jaraguá

Derrubada de 500 árvores pela Construtora Tenda levou a ocupação da área por indígenas que fazem fronteira com a futura obra; liminar de juíza pode levar a despejo a qualquer momento

Por Julia Dolce, Rafael Oliveira, Agência Pública

Cerca de 300 metros separam o novo empreendimento imobiliário da construtora Tenda S.A da aldeia Tekoa Pyau, que faz parte da menor Terra Indígena do Brasil, localizada próxima ao Pico do Jaraguá, na capital paulista. Em outro ponto do empreendimento, o território dos Guarani Mbya faz fronteira direta com a área onde a empresa pretende construir um condomínio de seis prédios para cerca de 800 moradores, e onde derrubou pelo menos 500 árvores no dia 30 de janeiro.

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