ES: Comunidade se mobiliza contra empreendimento em Manguinhos

Associações acionaram o MP e vão cobrar respostas públicas em reunião neste sábado

Por Mariah Friedrich, Século Diário

A comunidade de Manguinhos, na Serra, se mobiliza para impedir o desmatamento de quase 71 mil metros quadrados de Mata Atlântica para a instalação do empreendimento Manguinhos Eco Residence, que pretende construir cerca de 120 lotes residenciais, com áreas de lazer e vias internas, suprimindo quase metade dos 130 mil m² da vegetação remanescente da região. Uma reunião para apresentar o relatório de impactos está marcada para o próximo sábado (25), às 14h, no Centro Cultural de Manguinhos. O caso foi levado ao Ministério Público Estadual (MPES). (mais…)

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Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores

Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas

Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública

Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. (mais…)

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COP30 escancara crise de moradia, energia e água em Belém

Aumento do preço das hospedagens aponta para um antigo problema da cidade que afeta população há anos

Por Cecilia Amorim | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O sol forte faz o vapor subir nos asfaltos da cidade. A chuva, que antigamente caía todos os dias para aliviar o calor, hoje já não obedece à lei do tempo. No chamado “verão amazônico”, de junho a novembro, agora impera longos dias de estiagem. Banhada pela Baía do Guajará, Belém é uma mistura de belezas naturais e desafios urbanos profundos. Para seu 1,5 milhão de habitantes, morar na capital paraense é uma experiência de contrastes: a devoção ao Círio de Nazaré, a riqueza da culinária local e a vida pulsante às margens do rio convivem com a falta de saneamento básico, o custo de vida elevado e uma crise habitacional que se agrava a cada dia. (mais…)

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Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)

Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação

Ministério Público Federal em Goiás

Uma sentença proferida em 8 de julho de 2025 pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) determinou a conclusão do processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental (GO), a cerca de 50 km de Brasília. Fruto do intenso trabalho do Ministério Público Federal (MPF), a decisão foi tomada no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2008, que apontava a omissão do Estado na titulação do território ocupado há pelo menos 270 anos pelo grupo tradicional. (mais…)

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MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades

Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação das atividades do porto da empresa Atem’s, no Lago do Maicá, em Santarém (PA), sem a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) a povos indígenas, quilombolas e pescadores. No recurso, o MPF pede ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspenda com urgência a licença que autorizou o terminal a transportar grãos. (mais…)

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Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios

Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados

Procuradoria-Geral da República

Nas margens de rios, estuários e mares de todo o Brasil, milhares de famílias vivem em íntima relação com as águas. São os ribeirinhos, os extrativistas costeiros e os pescadores artesanais – comunidades tradicionais que há séculos preservam modos de vida baseados na sustentabilidade, no conhecimento ancestral e no respeito ao meio ambiente. (mais…)

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