Termo Territorial Coletivo, Parte 2: Conhecendo a Aplicabilidade em Favelas e seu Funcionamento

Como constituir um Termo Territorial Coletivo (TTC)?

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

Um Termo Territorial Coletivo (TTC) pode ser iniciado do zero ou a partir de cooperativas ou programas já existentes, desde que tenham como objetivo garantir moradias acessíveis de forma permanente. No entanto, o TTC deve adquirir o formato de uma organização ou associação independente sem fins lucrativos para ser viabilizado, devendo ser constituída, portanto, uma pessoa jurídica. As questões que dizem respeito à constituição da pessoa jurídica para que o TTC seja formado serão desenvolvidas na terceira matéria dessa série, onde apresentaremos os marcos jurídicos que viabilizam a constituição dessa organização ou associação independente sem fins lucrativos. (mais…)

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O Termo Territorial Coletivo (TTC) aplicado às favelas poderia resolver a crise mundial de moradia? Parte 1

Uma inovação no uso da terra que tem tido sucesso nos EUA e em outros lugares pode ajudar a proteger comunidades assentadas informalmente de remoção e gentrificação, e dar a elas controle sobre o desenvolvimento

por Theresa Williamson, em RioOnWatch

Esta é a primeira matéria de uma série de quatro–que estamos publicando entre 13 e 16 de agosto–que compõe o artigo intitulado ‘Será que um Termo Territorial Coletivo (TTC) Aplicado a Favelas Poderia Resolver a Crise Mundial de Moradia Acessível?’ escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras*. Uma versão do artigo foi publicada pelo Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Política de Terras) e na sua Revista Land Lines.  (mais…)

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Ermínia Maricato: O desastre urbano e os despertares

Viagem ao fascinante, trágico e belo universo de Natal.-RN Em meio à especulação imobiliária e à segregação urbana, recomeçam práticas de democracia direta, da qual nossos partidos afastaram-se

Por Ermínia Maricato, em Outras Palavras

Tenho circulado por inúmeras cidades do Brasil para atender a convites acadêmicos e ao mesmo tempo para falar do BrCidades – um projeto para as cidades do Brasil, que é iniciativa da Frente Brasil Popular (FBP). (mais…)

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Quatro táticas de remoção usadas pelas autoridades do Rio, e como moradores de favelas se defendem

por Anna Jönsson, em RioOnWatch

Desde 2015, os próprios dados da Prefeitura do Rio mostraram que 22.059 famílias (aproximadamente 77.000 indivíduos) em toda a cidade foram removidas das suas casas desde 2009, em nome de proteção ambiental, da retirada de pessoas de ‘áreas de risco’, urbanizações e infraestrutura de transportes, ou construção para megaeventos. Embora números exatos sejam difíceis de encontrar, sabemos que o número aumentou desde 2015. (mais…)

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Mapa de enfrentamento aos racismos

Por Elisa Batalha, na Ensp

No lugar de nomes de favelas, os rios e maciços que formam o ecossistema e a geografia natural. No lugar de divisões administrativas de bairros e ruas, pontos onde há resistências culturais, luta por moradia e relações agroecológicas tradicionais. Tudo destacado graficamente no mapa do Rio de Janeiro. Trata-se do material on-line Enfrentamentos aos racismos pelos olhares das mulheres – Uma cartografia feminista sobre violações e resistências na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que, além do mapa de violações de direitos, contém verbetes, textos analíticos, trechos da pesquisa e sistematização do percurso de investigação empreendido por mulheres auto-organizadas da Zona Oeste que compõem o Militiva. (mais…)

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Para guaranis, retomada em área verde da zona sul de Porto Alegre é ‘terra prometida’

Fernanda Canofre, no Sul21

Tekoha é uma palavra em guarani sem tradução para o mundo branco. É assim que os povos indígenas chamam o lugar onde vivem e conjugam casa, natureza, sobrevivência. O território onde trabalham para preservar a mata, constroem casa de reza, coletam ervas medicinais e fazem sua própria agricultura, cozinham seguindo as tradições de seus ancestrais, fazem danças e cantos no pátio de rituais, fabricam peças de artesanato, ensinam à próxima geração a continuar. A busca pela terra destinada começa com uma oração lançada a Nhanderu, o Criador. Em seguida vem o tempo de espera até saberem onde ela fica. Tempo ao tempo, o nascimento de uma tekoha segue um ritmo que só os guaranis compreendem. (mais…)

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Festa Junina anual da Vila Autódromo celebra a esperança e perseverança

por Sophy Chan, em RioOnWatch

Na noite de sábado, dia 30 de junho, moradores da Vila Autódromo realizaram seu arraiá anual. A comunidade recebeu por volta de 40 pessoas de bairros próximos e distantes. Durante a tarde, a rua principal da Vila Autódromo se encheu de risadas com crianças brincando e adultos compartilhando uma boa conversa e boas lembranças, acompanhadas por pratos tradicionais e um churrasco. (mais…)

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A saga de duas favelas por um quinhão do mercado imobiliário de São Paulo

Esquecidas pelo poder público há 46 anos, comunidades poderão ser removidas pelo setor privado; Em troca, moradores receberão apartamentos em área nobre, mas novos vizinhos repelem a mudança

Por Talita Bedinelli, no El País Brasil

Em algumas áreas da Favela da Linha, na zona oeste de São Paulo, é sempre noite. Quando do lado de fora amanhece, do lado de dentro o sol não entra. As improvisadas construções de mais de um andar, feitas dos dois lados da viela, quase se encontram no topo e criam um túnel que impede a passagem da claridade. Ali, cada centímetro é ocupado, ainda que isso signifique uma circulação de ar diminuta e um constante cheiro de mofo misturado ao de esgoto e ao de diferentes refeições em preparo. A maioria das casas, construídas parede com parede, não tem janela. Mas nas em que há mais condições, tudo é arrumado: dos pisos revestidos de cerâmica e paredes com textura ao conforto dos aparelhos eletrônicos, ligados à uma rede conectada por gatos, que às vezes faíscam e pegam fogo. Quando acontece é preciso recomeçar as casas outra vez. (mais…)

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Avança a luta por moradia em Florianópolis

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

A região de Florianópolis vive um momento de profundas mudanças. A crise econômica que chegou com força tem obrigado dezenas de famílias a ações extremas para garantir a vida. Com salários cada vez mais baixos ou então sem trabalho, morar passa a ser uma impossibilidade. Os aluguéis são altíssimos, por conta da sempre crescente especulação e, mesmo nas periferias já não está sendo possível sustentar. A única saída que as famílias encontram é a de ocupar espaços urbanos vazios e levantar barracos onde possam abrigar-se e aos seus filhos. No geral são terrenos públicos, que o estado não utiliza ou de sonegadores. Logo, nada mais justo do que virar espaço de moradia para quem não tem como pagar os aluguéis cada vez mais abusivos. Na semana que passou, uma dessas ocupações, a “Marielle Franco”, no alto da Caieira do Saco dos Limões, viveu o drama da violência do estado. A Polícia Militar foi usada para despejar as famílias e destruir os barracos. No texto abaixo, da arquiteta Elisa Jorge, que acompanhou a luta das famílias, o relato da sistemática injustiça do capital. As famílias resistem e a cidade dorme. (mais…)

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Depois que o fogo apaga

Por Caio Castor, na Pública 

Durante 45 dias acompanhamos o dia a dia de Noemi, Adilson, Grivalda e Jéssica no acampamento que se levantou em frente aos escombros do edifício Wilton Paes, no Largo do Paissandú, no Centro de São Paulo.

Os quatro desabrigados são parte das mais de 150 famílias que ficaram sem-teto com o incêndio e desabamento do edifício ocupado pelo movimento LMD (Luta por Moradia Digna) na madrugada de terça-feira, 1 de maio de 2018. (mais…)

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