Proposta de verticalização da orla de Natal atende aos interesses do mercado imobiliário. Entrevista especial com Ion de Andrade

Por: Cesar Sanson, em IHU On-Line

O processo de revisão do Plano Diretor de Natal, capital do Rio Grande do Norte, “está conturbado” e a principal divergência entre aqueles que participam das discussões é o “destino que vai ser dado ao patrimônio maior dos natalenses”: a beleza das praias, as comunidades que vivem na região praieira há mais de um século e o turismo, informa Ion de Andrade, presidente do Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição de Mãe Luiza e colaborador do BR Cidades. Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, ele explica que o novo Plano Diretor da cidade, que está sendo discutido desde abril deste ano, propõe a construção de prédios na orla de Natal e que a prefeitura do município, “que tem o papel de conduzir o processo, já assumiu o lado dos empresários do mercado imobiliário em favor da verticalização da orla. Esse é o grande divisor de águas dessa discussão, porque implica em vários problemas”.

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Projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais será votado nesta sexta (27) em Ilhabela (SP)

Projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do MPF, Prefeitura e comunidades tradicionais de Ilhabela

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Ocorre nesta sexta-feira (27), às 14 horas, na Câmara Municipal de Ilhabela (SP), sessão extraordinária onde será apreciado e votado projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela (CMCT). A iniciativa foi idealizada pela Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (unidade do MPF que atua no litoral norte de São Paulo) e por integrantes das comunidades tradicionais de Ilhabela.

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Eles querem organizar a população de rua

Ignorados pela mídia e classe média, ativistas tentam articular um dos grupos sociais mais humilhados e onipresentes nas cidades. Eles denunciam a violência do Estado e pedem: basta de assistencialismo, queremos políticas públicas

por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Maloqueiros intelectuais

…você só presta atenção naquele carinha que te mangueia quando você tá na calçada de um bar — me diz ele, com a experiência das ruas, segurando o copo americano com cachaça — ou caminhando pro trabalho, com aquele discurso manjado de dá licença, boa noite, é que eu moro na rua, está faltando algumas moedas… Pessoas te abordando na rua: não quero dinheiro, não quero nada, só me paga um prato de comida pelo amor de Deus ou, já desencantadas, dizem logo é pra pinga mesmo, vou ser sincero.

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Estelita: MPF na 5ª Região entra com novos recursos para impedir prosseguimento de obras do projeto Novo Recife

Intenção é reverter decisão que negou seguimento do recurso no STF

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, apresentado pelo MPF com o objetivo de impedir as obras do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, no Recife. A intenção do MPF era que o recurso fosse admitido pelo desembargador federal Rubens Canuto, vice-presidente do TRF5, para ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu.

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MPF realiza reunião sobre o Matopiba em Corrente (PI)

Foram abordadas a expansão do agronegócio e a especulação imobiliária na região

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

No último dia 25, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no município de Corrente (PI), reunião com representantes de Organizações Nacionais e Internacionais (da Holanda e Estados Unidos) de Proteção a Direitos Humanos, líderes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese do município de Bom Jesus (PI), bem como, habitantes das comunidades tradicionais atingidas pela expansão do agronegócio e pela especulação imobiliária na região do Matopiba (região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – previsto no Decreto 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social). 

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Erminia Maricato: aos sem-teto, a lei

Em junho, a justiça de SP prendeu lideranças do movimento por moradia. Urbanista aponta arbitrariedade na decisão: criminaliza práticas de habitação social e fecha os olhos à grilagem de alta renda — inclusive em regiões de mananciais

Por Erminia Maricato, do BrCidades. no Outras Palavras 

Parte expressiva da população brasileira não tem acesso à moradia formal, nem por meio de políticas públicas, nem por meio do mercado. Esse número varia de acordo com a região do país e a cidade. No Município de São Paulo, por exemplo, o percentual de excluídos é de 25% da população, enquanto em Manaus chega a 80%. Não estamos falando, portanto, de números de exceção, mas de regra: são dezenas de milhões de pessoas. Todo mundo mora, necessariamente, em algum lugar. As consequências sociais, econômicas e ambientais desse processo de assentamento urbano sem a presença do Estado são dramáticas. No entanto ele é invisível. Ou melhor essa visibilidade é seletiva.

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“O capital financeiro é determinante na formação do déficit habitacional”. Entrevista especial com Karina Macedo Fernandes

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Apesar de o direito à moradia digna estar assegurado na Constituição Federal brasileira, “atualmente o Brasil enfrenta um déficit habitacional de mais de 6,2 milhões de moradias”, diz Karina Macedo Fernandes na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line. “Das regiões do Brasil, o déficit habitacional mais crítico se encontra na região  Sudeste (2.562.117 domicílios), seguindo-se Nordeste (1.867.563 domicílios), Sul (658.360 domicílios), Norte (631.586 domicílios) e Centro-Oeste (478.668 domicílios)”, informa.

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Uma resposta popular à gentrificação

Nos EUA, uma cooperativa de trabalhadores, ameaçada por altos alugueis, enfrenta a especulação de forma instigante. Em rede, e por meio de fundo solidário, compram um prédio e o transforma em moradias e comércios populares

Por Oscar Perry Abello | Tradução: Marianna Braghini, em Outras Palavras

Matt Geraghty ouviu diversas vezes corretores tentando convencê-lo acerca da gentrificação de Fruitvale, um bairro marcadamente latino em Oakland, EUA, onde vive. Ele buscava um local para abrir uma cafeteria cooperativa de propriedade de trabalhadores, juntamente com alguns outros organizadores comunitários da Baía de São Francisco.

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Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia prisão de lideranças que lutam pelo direito à moradia

A Polícia Civil de São Paulo prendeu temporariamente, nesta segunda-feira (24), quatro pessoas ligadas a movimentos sociais que atuam na luta por moradia na capital paulista como parte de uma investigação sobre denúncias de extorsão a moradores de ocupações na cidade. Entre os detidos está a cantora Preta Ferreira, que apresenta o boletim com notícias do ex-presidente Lula — o Boletim Lula Livre — e é filha de Carmem da Silva Ferreira, liderança do Movimento Sem Teto do Centro (MTSC). 

por Sul21 / IHU On-Line

Em coletiva na tarde desta segunda, o delegado André Vinícius Figueiredo, da 3ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), disse que as investigações que resultaram nas prisões começaram há cerca de um ano, após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em 1º de maio de 2018. Ele disse que, após o episódio, chegaram às autoridades cartas anônimas com informações de supostos esquemas de extorsão de moradores de ocupações, que seriam forçados a pagar valores entre R$ 200 e R$ 400 para ficarem nos locais e, caso se recusassem, receberiam ameaças e agressões físicas. O dinheiro não seria utilizado para melhorias nas ocupações.

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