Para os procuradores, as declarações do acusado representam intimidação para o ministro com receio de mal injusto O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra…
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira, no Brasil de Fato A liberdade de expressão é um direito humano fundamental, historicamente associada à própria noção de democracia, que está presente em todos os documentos internacionais e nas constituições de países democráticos.…
Autor de relatório falso sobre mortes por covid negou intenção de fazer texto parecer um documento oficial do TCU. Ele afirmou que alteração ocorreu após seu pai encaminhar texto ao presidente. CPI vê crime de Bolsonaro. DW A CPI ouviu…
Judiciário e parte do Congresso começam a agir contra retórica golpista do governo. Ministro da Defesa vai à Câmara prestar explicações após presidente e seu círculo defenderem Forças Armadas como “poder moderador” por Bruno Lupion, em DW As ameaças às…
por Leila Salim e Raquel Torres, em Outra Saúde TUDO NORMAL Não há problemas em a autoridade máxima do país promover aglomerações, ignorar o uso de máscaras e mesmo desestimular a proteção de crianças durante a pandemia que já matou mais…
Levantamento inédito da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra os caminhos da desinformação entre religiosos Por Mariama Correia, na Agência Pública Líder de jovens na congregação evangélica Assembleia de Deus do Amor, no bairro dos Bultrins, em Olinda (PE),…
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16) A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não pode ser denunciada validamente. Esse foi o tom do…