Escola sem Partido é inconstitucional e contra o pluralismo, afirma MPF

Nota de Combate Racismo Ambiental: leia a íntegra da Recomendação AQUI. Do UOL A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF (Ministério Público Federal), encaminhou nesta sexta (22) ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade…





