Blog do Sakamoto A condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro joga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no colo da Lei da Ficha Limpa, o que pode barrar sua candidatura à Presidência da República. Mas…
Defesa pode entrar com recursos no STJ e STF; mesmo condenado, candidatura do petista à Presidência não é descartada Do Brasil de Fato / MST Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, em segunda…
Por Rubens Valente e Reynaldo Turollo Jr., no Ricmais BRASÍLIA, DF (Folhapress) – A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento, por prescrição, de um inquérito aberto em maio do ano passado para investigar…
Por Marianna Assunção F. Holanda*, para Combate Racismo Ambiental Lendo um artigo de 2013 sobre a criação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2004 – que abordava a ampliação das políticas de públicas junto aos povos indígenas, integrando programas como…
A História teima em não terminar. Planejado para consolidar poder conservador, julgamento de Lula pode abrir uma nova onda de mobilização popular Por Antonio Martins, editor-chefe do Outras Palavras, no blog da Boitempo Árdua é a condição dos três desembargadores do…
Parecer enviado nesta quarta-feira (24) ao STF menciona o fato de a reclamação envolver matéria constitucional A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, nesta quarta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal parecer na Reclamação 29.508. O recurso questiona decisão do Superior Tribunal…
Blog do Sakamoto O governo federal quer ressuscitar a proposta de aumento da idade mínima para que idosos pobres tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) – aquele salário mínimo concedido como assistência social a quem não conseguiu se aposentar.