na Conjur Como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao embargante. Com esse entendimento, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba,…
ONG internacional teve acesso à minuta do contrato que tratava da fundação que administraria a verba da Petrobras antes dele ser assinado; diretor sugeriu que MPF estivesse fora do conselho, mas Dallagnol o ignorou Por Alice Maciel, Natalia Viana, Rafael…
“Desde que alçou voo no cenário nacional, atuou de forma diametralmente contrária ao direito e já é conhecido como um célebre artífice de lawfare” Na Fórum No último dia 25 de agosto, ausente o Ministro Celso de Mello e com…
por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA “A democracia no Brasil caiu precipício abaixo. Temos mais militares no governo do que tínhamos durante a ditadura militar, temos um governo que é antigoverno, que tem em cada ministério um…
Em entrevista à Pública, Schwarcz, autora de vasta obra sobre a história do Brasil, expõe as raízes autoritárias, machistas e racistas de nossa sociedade – que ajudaram a eleger Jair Bolsonaro –, comenta a polêmica criada por seu texto sobre…
Relator da Lava Jato no STF não viu problema em Moro divulgar delação de Antonio Palocci a seis dias da eleição. A Lava Jato viu. Por Rafael Moro Martins, no The Intercept Brasil EM 13 DE MARÇO DE 2016, o procurador…
O dia em que Bolsonaro decidiu mandar tropas para o Supremo Por Monica Gugliano, na piauí A temperatura em Brasília não passou de 27ºC naquela sexta-feira, mas o ambiente estava tórrido no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Ainda pela…