Por Rodrigo de Medeiros Silva, no Sul21 Há muito a sociedade brasileira vem se preocupando com o pacote de retrocessos que significa a Lei nº 13.465 Muitas organizações e movimentos sociais já vinham se manifestando e denunciando, junto ao Ministério…
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] A Comissão Pastoral da Terra- CPT, neste dia 20 de julho de 2018, entrou com pedido de habilitação como Amicus Curiae na ADI 5771 de iniciativa do Ministério Público Federal, que questiona a constitucionalidade da Lei…
Em meio à ampla diversidade das formas de vida em comunidades tradicionais no Brasil, núcleos de comunidades Geraizeiras, característica da região do cerrado do Norte de Minas Gerais, foram contemplados na tarde desta segunda-feira (17) com a “Certidão de Autodefinição”,…
Criado em 2005, o PAE Lago Grande fica numa região rica em sociobiodiversidade entre os rios Tapajós e Amazonas, no oeste do Pará Ministério Público Federal no Pará Cerca de 500 representantes das 140 comunidades que integram um dos maiores…
Alterações na flona do Jamanxim também terão que ser apresentadas em audiências públicas Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal impediu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de mudar os limites da Floresta Nacional (Flona) do…
Sem moradia e sem poder produzir açaí, a subsistência do casal com sete filhos está ameaçada Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato | Belém (PA) Chovia fino no dia 7 de junho deste ano quando Valdely Moraes de Souza,…
Áreas protegidas não podem ter atividade pecuária, ressalta MPF Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Instituto de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) para que não faça a emissão de guias de trânsito animal…