Força-Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna

Ação conjunta de órgãos de segurança pública objetiva frear devastação da Terra Indígena

Ministério Público Federal em Rondônia

A Força-Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como primeiro evento articulado a participação na Ação SOS Karipuna, deflagrada nesta segunda-feira (17).

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Ao menos 13 milhões de árvores foram derrubadas ilegalmente no Xingu em dois meses

Entre março e abril, cerca de 11 mil hectares foram desmatados sem autorização na porção mato-grossense da bacia do Xingu. Agropecuária, morosidade na regularização ambiental e sensação de impunidade são as principais causas.

por Isabel Harari, em Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line

Quem analisa imagens de satélite do Mato Grosso enxerga grandes manchas geométricas de cor marrom que se multiplicam mês a mês. Apenas entre março e abril 13.865 hectares de novas manchas, que correspondem ao desmatamento, surgiram na área da bacia do Xingu que incide sobre o estado. O que não se pode ver via satélite é que 78% desse total, quase 11 mil hectares, foram florestas derrubadas ilegalmente.

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Reparações a vítimas da ditadura no campo não chegam a 1% do total concedido pelo Estado

Pesquisadores apontam marginalização da resistência camponesa na justiça de transição brasileira; isto apesar de o número de mortos e desaparecidos – 1.196 – ser maior do que o das vítimas urbanas do regime autoritário

Por Caio de Freitas Paes, em De Olho nos Ruralistas

Mais de cinquenta anos após o golpe de 1964, milhares de vítimas no campo sequer foram reconhecidas pela União. Como se não bastassem as estimativas subestimadas de camponeses mortos e desaparecidos durante os anos de chumbo, percebe-se que a luta rural mal foi notada pela Comissão de Anistia – hoje alocada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Do total de reparações concedidas até 2018, as indenizações a camponeses não chegam a 1%.

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MPF vai à Justiça para impedir Incra de emitir títulos irregulares em assentamentos no oeste do PA

Levantamento mostrou irregularidades na emissão dos Contratos de Concessão de Uso, um título provisório e individual de terras que não poderia ser concedido em assentamentos coletivos

Ministério Público Federal no Pará

Mais de 230 títulos de terra emitidos em um só dia, uma pessoa com certidão de óbito registrada em cartório recebendo título de terra, concessões individuais de terra em assentamentos coletivos. Todas essas irregularidades foram encontradas em investigação do Ministério Público Federal (MPF) na Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Santarém. O caso foi levado à Justiça Federal em ação civil pública que pede a correção urgente dos problemas. 

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As terras imaginárias do Pará

22,7 milhões de hectares de áreas particulares e 18,5 milhões de terrenos públicos só existem no papel

Por Carlos Fioravanti, na Pesquisa Fapesp

Em julho, o promotor Luiz Gustavo da Luz Quadros deverá assumir a coordenação de uma unidade da Promotoria de Justiça Agrária do Ministério Público (MP) do Pará que está sendo criada no município de Castanhal, próximo à capital do estado, para intermediar a resolução de conflitos de terra com o apoio de novos recursos tecnológicos. “Queremos evitar que os problemas sejam resolvidos com violência, à bala, e ganhem repercussão nacional e internacional”, diz.

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Mesa de Diálogo na PGR discute direito a território e políticas públicas das Comunidades Tradicionais

Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais

Procuradoria-Geral da República

Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes de movimentos sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais estão reunidos nesta quarta-feira (8) na Procuradoria-Geral da República para a mesa de diálogo “Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais”. O evento, realizado pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), tem como propósito discutir ações e temas prioritários relacionados a essas populações no território nacional.

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Quilombo livre

Na luta pelo direito à terra, gerações de quilombolas estão no alvo e na rota do agronegócio e de grandes empreendimentos

Por Luiz Felipe Stevanim, na Revista Radis

“Abenção, vô”. Uma criança de oito anos vem tomar a benção de Dileudo Guimarães, 54 anos, assim que ele entra na Escola Municipal São Pedro, no Quilombo Bom Jardim. O estudante é seu neto Diogo, filho de Dilena, servente da escola. A cena se repete por onde ele passa — seja na localidade onde nasceu, nas proximidades do Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará, ou nas comunidades vizinhas, entre os Rios Amazonas e Tapajós. Além de seus netos e afilhados, são conhecidos que guardam o costume, por respeito, de tomar a benção dos mais velhos. Na trilha pela mata, que corta o quilombo, Dileudo rememora histórias da terra onde nasceram seus antepassados e narra a luta, no presente, para impedir o avanço da soja e a construção de um complexo portuário nas terras quilombolas.

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MPF alerta sobre invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Em conjunto com a Funai e o ICMBio, MPF atua para reprimir a ação de invasores

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) alerta que pessoas mal intencionadas estão iludindo trabalhadores rurais com promessas de conseguirem lotes na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. A terra indígena foi demarcada, está homologada desde 1991 e é onde vivem quatro povos indígenas contatados (Jupaú – conhecidos como Uru-eu-wau-wau, Oro Win, Amondawa e Cabixi) e três povos indígenas ainda sem contato. MPF, Funai e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) estão atuando em conjunto para combater as invasões.

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A luta dos Karipuna para manter suas terras na Amazônia

Indígenas se esforçam para conter o avanço de madeireiros e grileiros

por João Pedro Soares, da Agência Andante, de Porto Velho, em Época

Seriam 12 quilômetros de caminhada Amazônia adentro. Antes dos primeiros passos, Batiti Karipuna pediu silêncio ao grupo. Dali em diante, a comunicação se daria com gestos e assobios. Seguimos. Meia hora depois, surge a primeira “picada”, um corredor na mata que marca o início de um lote a ser vendido, em um escritório longe dali, como terra de ninguém. A cena se repete a cada quilômetro. Entre setembro de 2015 e maio de 2018, foi desmatada uma área equivalente a 11 mil campos de futebol na Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia. A invasão da área demarcada escancara a omissão do Estado brasileiro e indica o perigoso avanço do crime ambiental organizado na maior floresta tropical do planeta.

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Cercados pelo monocultivo de eucalipto, quilombolas apostam na agroecologia

Por Vitor Taveira, da Rádio Brasil de Fato

A agroecologia vem sendo uma aposta para a retomada do território tradicional e fortalecimento da cultura quilombola no Norte do Espírito Santo. Entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus se encontra o chamado território do Sapê do Norte, onde há o maior número de comunidades quilombolas do estado.

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