Rafael Reis*, Brasil de Fato
A realização da COP30, em 2025, na cidade de Belém do Pará, representa um marco histórico e simbólico. Pela primeira vez, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) será sediada na Amazônia, bioma central para o equilíbrio climático planetário. (mais…)
Governador nunca respondeu proposta que ofereceria ganho maior, em troca do repasse dos terrenos à reforma agrária
Por Amanda Audi, Agência Pública
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) está vendendo terras públicas griladas com descontos que chegam a 90% como uma forma de engordar os caixas do estado. Tarcísio espera receber R$ 1,6 bilhão pela venda dos terrenos. Mas o ganho poderia ser muito maior se tivesse aceitado uma proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do governo federal, que se ofereceu para pagar 100% do valor de mercado das mesmas áreas para destiná-las à reforma agrária. (mais…)
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Em um país onde as disputas por território indígena se entrelaçam a processos históricos de exclusão e degradação ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ações judiciais em defesa do território e dos direitos do povo Guajajara-Tenetehara, que vive na Terra Indígena (TI) Bacurizinho, no Maranhão. O MPF obteve vitória recente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em uma das ações, que pede a demarcação definitiva da TI. Em outra ação, o MPF pede a anulação dos registros irregulares de imóveis em áreas sobrepostas ao território indígena, localizado no município de Grajaú. (mais…)
A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações
Por Cimi
Em declaração conjunta, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins denunciam as violências desse projeto de “desenvolvimento”, que atropela nossos territórios, denominado Matopiba. A carta, intitulada “Carta dos povos atingidos pelo Matopiba em defesa dos territórios livres”, é fruto do Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba realizado nos dias 27 e 28 de setembro deste ano, em Cristalândia (TO). (mais…)
Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas
Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública
Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. (mais…)
Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região
Ministério Público Federal no Pará
A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em Santarém, no oeste do estado. Promovido por uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município e o Ministério Público Federal (MPF), o evento reuniu lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos em busca de soluções para a violência no campo. (mais…)
Com nova configuração da lei, terras públicas podem ser vendidas com até 90% de desconto
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou na última 3ª feira (26/8) um projeto de lei que altera o Programa Estadual de Regularização de Terras. De autoria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o texto passou em regime de urgência e recebeu 48 votos a favor e 13 contra. Na prática, o PL 410/2025 facilita a regularização de posse de terras públicas ocupadas por grandes produtores rurais. (mais…)
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