Em Rondônia, assentados lutam contra ameaças e desmatamento promovidos por grileiros

Após dois despejos e 45 dias sob tiroteio, camponeses reconquistaram posse do Assentamento Padre Ezequiel, em Mirante da Serra; área localizada em terras da União é pressionada pelo avanço do agronegócio e sofre há 19 anos invasões de grileiros

Por Sarah Fernandes, em De Olho nos Ruralistas

No meio da madrugada, os faróis dos caminhões rompem o escuro do latifúndio passando por uma estrada improvisada. Na boleia e na caçamba estão espalhadas lonas, pedaços de pau, sacolas e o sonho de 200 famílias de agricultores de conquistar um lote de terra para trabalhar. Chegando próximo da sede da Fazenda Urupá, em Mirante da Serra, região central de Rondônia, idosos, jovens, mulheres e crianças saltam dos veículos e começam a erguer as primeiras barracas no local que, após quatro anos de luta, dois despejos e diversos tiroteios, viria a ser reconhecido como Assentamento Padre Ezequiel.

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“Nova MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo”, alerta PFDC

Em nota técnica ao Congresso, o órgão do MPF aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal

Na PFDC

Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento e severos impactos no cumprimento do que estabelece a Constituição Federal quanto às políticas de reforma agrária no país. Essas são algumas das inconstitucionalidades presentes na Medida Provisória n° 910, editada pelo governo federal em 10 de dezembro de 2019 para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União.

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“O Black Friday de terras públicas na Amazônia acabou?”. Entrevista especial com Paulo Moutinho

Por Patricia Fachin, no IHU

A intenção da Medida Provisória – MP 910, que busca desburocratizar e incentivar a regularização fundiária de terras públicas da União ocupadas irregularmente por agricultores e produtores, “é válida”, mas tem um problema de “forma” e “conteúdo”, diz o doutor em Ecologia e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Paulo Moutinho, à IHU On-Line. Se, de um lado, a MP editada pelo governo Bolsonaro em dezembro do ano passado “busca acabar com a insegurança fundiária dos pequenos produtores que, há muito, ocupam pacificamente a terra, mas ainda não têm sua situação fundiária legalizada”, de outro, ela “abre enorme espaço para a legalização de posses oriundas de grilagem e beneficia quem desmatou ilegalmente nos últimos anos”, explica. Não é à toa que a MP 910 vem sendo chamada popularmente de MP da regularização fundiária e MP da grilagem.

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Polícia ignora ação de grileiros e indicia brigadistas por incêndio em Alter do Chão

Segundo delegado, indícios “demonstram a participação ativa”; defesa denuncia investigação “atropelada” e “direcionada”

Redação Brasil de Fato

A Polícia Civil do Pará indiciou os quatro brigadistas que foram presos, no dia 26 de novembro, acusados de terem causado o incêndio que atingiu a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, no Oeste do estado, em setembro deste ano.

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Protejam Erasmo: ele pode ser assassinado a qualquer momento. Por Eliane Brum

Por que a violência na Amazônia aumentou em 2019 e por que a sociedade precisa se organizar para barrar as mortes

No El País

Quando vi Erasmo Alves Teófilo pela primeira vez, o que me chamou a atenção foi aquele homem se movimentando muito rápido numa velha cadeira de plástico branca. Vítima de paralisia infantil, porque não havia vacina onde ele vivia, Erasmo não pode caminhar. Mas lidera. Este homem que só conta com uma cadeira de plástico branca luta pela vida de cerca de 300 famílias de agricultores familiares e pescadores na Volta Grande do Xingu, em Anapu, na Amazônia paraense, uma das regiões mais sangrentas da Amazônia. Este homem sem movimento nas pernas movimenta-se mais do que a maioria dos brasileiros para manter a floresta em pé. Hoje, ele também conta com pouco mais do que sua cadeira de plástico para escapar da morte.

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MPF recomenda cancelamento urgente de cadastros ambientais individuais em área de assentamento no Pará

Recomendação estabelece prazo de 15 dias para que Semas cancele CARs individuais concedidos após criação do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará o cancelamento imediato dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) concedidos após a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba, em áreas sobrepostas ao PAE. Segundo investigação do MPF, atualmente existem 22 CARs desse tipo, concedidos para fazendas e sítios. Apesar do potencial do CAR para a gestão de informações ambientais, o cadastro tem sido frequentemente utilizado como ferramenta de grilagem de terras e causa de acirramento de conflitos no campo, alerta o MPF na recomendação.

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Expoentes do agronegócio são a face menos falada do esquema de venda de sentenças na Bahia

Migrantes paranaenses da época da ditadura estão entre beneficiários da ambiciosa grilagem de 366 mil hectares, desbaratada em novembro com grande impacto midiático; um deles tem sociedade com fundo de investimentos dos EUA

Por Caio de Freitas Paes, em De Olho nos Ruralistas

Em novembro, um escândalo de venda de sentenças envolvendo o alto escalão da Justiça da Bahia veio à tona nas telas da Rede Globo. Pouco foi dito, porém, sobre quem são os interessados por trás da grilagem de uma área cinco vezes maior que o município de Salvador. Entre os envolvidos estão alguns dos mais antigos e poderosos fazendeiros no Matopiba, região que engloba áreas de Cerrado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a última fronteira agrícola do Brasil.

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MPF atua para coibir ocupações irregulares e reparar danos ambientais no Parque Nacional de Ilha Grande

Unidade de Conservação está localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Paraná

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí (MS) e Umuarama (PR) ajuizaram cinco ações civis públicas e uma ação penal com foco na desocupação e na reparação de danos ambientais decorrentes de construções irregulares feitas no Parque Nacional de Ilha Grande (PNIG), às margens do Rio Paraná. As ações civis têm como alvo cinco pessoas físicas que, de acordo com as investigações, mantinham casas de veraneio dentro dos limites da unidade de conservação (UC) ou invadiram recentemente as ilhas para estabelecer moradia definitiva contrariando as normas ambientais existentes na área. Já a denúncia criminal foi oferecida em face de um morador do município de Icaraíma (PR), que invadiu área localizada dentro dos limites do parque, desmatou e ateou fogo objetivando o plantio de culturas.

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Terra indígena mais desmatada da Amazônia tem 94% de área declarada por grileiros no PA, aponta Greenpeace

Com a MP da regularização fundiária, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) se torna obrigatório para declaração de posse. O Greenpeace afirma que produtores se acabam se autodeclarando donos dos pedaços da área, que é protegida por lei.

Por G1 PA 

A Terra Indígena Ituna-Itatá, área protegida por lei no Pará, teve 94% do território autodeclarado por produtores a partir de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), segundo levantamento do Greenpeace. Para a organização ambiental, os mais de 200 registros mostram que o território estaria sendo ocupado por grileiros que se autodenominam donos de cada pedaço de terra.

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MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018

IHU On-Line

Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para “simplificar e modernizar” o processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União. Entre as normas publicadas está a Medida Provisória 910, que altera pontos importantes da legislação anterior sobre o assunto e está sendo considerada por especialistas uma anistia geral da grilagem de terras públicas em todo o país.

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