MPF instaura procedimento e requisita informações a órgãos sobre queimadas em Mato Grosso

Dados serão utilizados para subsidiar medidas a serem adotadas pelo MPF e possíveis ações penais e cíveis contra responsáveis

O Ministério Público Federal, por meio do Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, instaurou procedimento para levantar informações, junto aos órgãos responsáveis, sobre a situação das queimadas que estão ocorrendo no estado de Mato Grosso. Para tanto, foram encaminhados ofícios ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

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Amazônia em Chamas: “graças a Deus choveu!”, diz prefeito sobre o combate às queimadas em Humaitá (AM)

Em 2017, o prefeito Herivâneo Seixas (PROS) foi preso temporariamente por acusação de atacar as sedes do Ibama e ICMBio com fogo, durante uma revolta. Imagem de um incêndio no início de agosto deste ano em uma fazenda em Humaitá (Foto cedida por José Rodrigues à Amazônia Real)

Por Izabel Santos, no Amazônia Real

Manaus (AM)  O município de Humaitá, no sul do Amazonas, é emblemático com relação às ações antiambientais na Amazônia. Em outubro de 2017, autoridades públicas, empresários, garimpeiros e populares, revoltados com uma operação de combate à mineração ilegal no rio Madeira, atearam fogo em viaturas, barcos e em prédios públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No ataque criminoso, a Polícia Federal descobriu que o prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas (PROS), participou do protesto. Cinco meses após os incêndios, o gestor público foi preso temporariamente por associação criminosa e dano qualificado. Ele responde ao processo em liberdade. 

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Três tios de Deltan Dallagnol figuram entre desmatadores da Amazônia

Envolvida em disputa de terras, família do procurador da Lava Jato responde também por crimes ambientais na região de Nova Bandeirantes, em região conhecida como “portal da Amazônia”; eles são acusados de fazer loteamentos ilegais

Por Leonardo Fuhrmann e Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Dois tios e uma tia do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, foram flagrados por desmatamento ilegal na Amazônia. Os três casos ocorreram em Nova Bandeirantes, município em que membros do clã Dallagnol são proprietários de vários latifúndios, entre eles os pais de Deltan: o procurador de Justiça aposentado do Paraná Agenor Dallagnol e Vilse Salete Matinazzo Dallagnol. Um dos flagrados por infração contra a flora é Xavier Dallagnol, peça importante para se entender a territorialização da família na região. Outro é Leonar Dallagnol, conhecido como Tenente. Saiba mais sobre ele aqui: “Conhecido como Tenente, Leonar Dallagnol foi acusado de invadir terras ao lado de Pedro Doido”.

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Nova lei de terras do Pará permite “requentar” títulos podres e favorece grileiros

Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos sociais e incentiva a privatização de florestas

Marcos Hermanson, Brasil de Fato

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas regras para a regularização de terras. Encaminhado à casa pelo governo do estado, a lei tem o pretexto de “agilizar” e “desburocratizar” os processos de concessão de terras públicas paraenses e tramitou em apenas 33 dias, aguardando agora a sanção do governador Helder Barbalho (MDB).

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Madeireiro é condenado por grilagem de assentamento em Prainha (PA)

Justiça Federal condenou César Pena Fernandes, denunciado pelo MPF por invasão de 4,5 mil hectares do assentamento Curuá II

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal condenou o madeireiro César Pena Fernandes por invasão de 4,5 mil hectares de terras públicas do projeto de assentamento agroextrativista Curuá II, em Prainha, no oeste do Pará. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o condenado foi sentenciado a dois anos e quatro meses de detenção.

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Grilagem de terra impõe violência em região conhecida como “Faroeste Amazônico”

Por Fábio Pontes, na Amazônia Real

Acrelândia (AC) – Esquecida no extremo oeste do estado de Rondônia, a Ponta do Abunã é um lugar emblemático e representativo de conflitos agrários, apropriação de terras públicas (grilagem), invasões e saques a unidades de conservação e desmatamento na Amazônia Ocidental. Fazendo divisa com as cidades de Acrelândia, no Acre, e Lábrea, no Amazonas, é também palco de disputa violenta e assassinatos envolvendo diferentes personagens: madeireiros, pequenos agricultores, fazendeiros, pistoleiros e, mais recentemente, de facções criminosas, o que faz a região ser conhecida como “Faroeste Amazônico”.

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Contra grilagem, entidades pedem que governador do Pará vete Lei de Terras

Organizações dizem que texto aprovado pela Assembleia Legislativa não foi discutido amplamente e favorece concentração

Por Rafael Tatemoto, na Página do MST

Mais de 60 entidades, entre movimentos populares e organizações sociais, encaminharam nessa quarta-feira (19) ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), um requerimento que defende o veto total à lei de terras aprovada pela Assembleia Legislativa do estado (Alepa).

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A Amazônia está à venda: quem der menos leva

Leis federais e estaduais vêm sofrendo mudanças que estimulam o roubo de florestas públicas, que são desmatadas para assegurar sua posterior privatização

Por Brenda Brito e Jeferson Almeida, no El País

O desmatamento na Amazônia continua crescendo e afasta cada vez mais a chance de o país cumprir a meta de redução prevista para 2020. Pelos compromissos assumidos em 2010, o Governo Federal definiu que chegaria no próximo ano com uma taxa anual de 3.900 km2 de perda da cobertura florestal na Amazônia. No entanto, em 2018 esse índice chegou a 7.900 km2 (o maior da década) e os sistemas de alerta já indicam aumento de 20% do desmatamento entre agosto de 2018 e abril de 2019. Esses números mostram que Brasil continua destruindo um de seus maiores patrimônios sem gerar melhoria de qualidade de vida na região, que continua com indicadores socioeconômicos abaixo da média nacional.

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Operação Ojuara: MPF denuncia 22 envolvidos em crimes ambientais e formação de milícia no AC e no AM

O ex-superintendente do Ibama no Acre, Carlos Gadelha, e o empresário José Lopes estão entre os denunciados; trabalho é resultado de atuação da FT Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas em decorrência da Operação Ojuara, deflagrada em maio deste ano pela Polícia Federal (PF) e pela Força-Tarefa Amazônia, do MPF. Entre os crimes apresentados nas denúncias, estão: corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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