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Avanço de empreendimento imobiliário ameaça centenas de famílias de perderem moradias adquiridas há décadas em Rondônia

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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Rondônia

Moradoras e moradores das comunidades tradicionais Vila São João I e II, localizadas às margens da BR 319 em Porto Velho/RO e que estão sofrendo despejo devido a uma ação de usucapião obtida por um suposto proprietário das terras, participaram de reunião nesta segunda-feira (08) com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). O objetivo é reivindicar das autoridades a realização de um estudo na comunidade, a partir da sua história de mais de um século, e dos direitos que foram infringidos dentro do processo de expulsão que estão sofrendo. (mais…)

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Suzano ataca trabalho desenvolvido pela Vara Agrária do Maranhão

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Em ofício ao TJMA, empresa de celulose pede adoção de medidas contra o que chama de ‘trabalho tumultuoso’

Mariana Castro, Brasil de Fato

Por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto, fez duras críticas ao trabalho da Vara Agrária do Maranhão, responsável pela mediação de conflitos no campo e pede adoção de providências ao que chama de “trabalho tumultuoso”. (mais…)

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Caubóis do carbono: empresário britânico, pecuarista paraense e ex-PM de SP estão por trás de projetos abusivos

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Investigação jornalística mostra como cinco comunidades rurais do Pará, futura sede da COP30, foram enganadas e depois ameaçadas na nova corrida do ouro da floresta.

ClimaInfo

Surge mais uma denúncia de problemas em projetos ligados ao mercado voluntário de carbono. Apuração feita em parceria entre O Joio e o Trigo e Sumaúma conta como comunidades em Gurupá e Portal, no Pará, caíram em contratos abusivos e enganosos com duas empresas, Pará Redd e Redda+, além de sofrerem com ameaças. (mais…)

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Suspeitos por fraude com créditos de carbono tentam grilar 3,5 milhões de hectares na Amazônia

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Segundo Polícia Federal, esquema inclui ainda a instalação e a operação de pelo menos cinco pequenas centrais hidrelétricas em Terras Públicas no estado do Amazonas.

ClimaInfo

Novos detalhes sobre o esquema fraudulento de geração e venda de créditos de carbono na Amazônia começam a emergir. Investigações da Polícia Federal revelaram que a atuação do grupo criminoso tinha pretensões mais ousadas do que o uso de Terras Públicas da União para gerar e vender créditos de carbono no mercado internacional. (mais…)

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MPF recomenda que bancos cancelem crédito rural para propriedades em áreas de conservação na Amazônia

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Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia. As instituições financeiras têm 30 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas. (mais…)

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Junto à PF, agentes da Funai atuam no combate a crimes ambientais na TI Igarapé Lage (RO)

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Funai

A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (5) a Operação Retomada III na Terra Indígena Igarapé Lage, no estado de Rondônia, para combater crimes ambientais e de grilagem de terras. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Exército e a Força Nacional apoiaram a ação, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)

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Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

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Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos no campo e para a grilagem de terras na Amazônia Legal. A norma extingue as chamadas cláusulas resolutivas, que são condições impostas a pessoas que receberam títulos de assentamento concedidos pela União até 2009, para ocuparem terras públicas destinadas à reforma agrária, com finalidade agrícola e social. (mais…)

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