Porto Velho lidera um ranking triplo na Amazônia — e ele não é bom

Conflito, desmatamento e queimadas estão no centro dos problemas enfrentados nos últimos 12 anos na capital de Rondônia

Por Clarissa Levy | Dados: Bianca Muniz | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

Em um fim de tarde quente do verão de 2012, o agricultor Roberto* desistiu de pegar a carona que havia combinado em um caminhão de madeireiros. Teve uma intuição, disse. Por não ter pego a carona, se safou do que classifica como uma emboscada. Na época, Roberto liderava cerca de 30 famílias que buscavam se estabelecer em uma área concedida pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a formação do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) no Curuquetê, um vale localizado entre as bordas do município de Porto Velho (RO) e Lábrea (AM) que nessa época ainda era tomado por florestas conservadas. (mais…)

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Ações judiciais ligam JBS à destruição de Resex mais desmatada da Amazônia

Outros três frigoríficos de Rondônia também são réus; ações buscam atribuir um preço à destruição da Resex Jaci-Paraná

Por  Rubens Valente, Fabiano Maisonnave, Agência Pública

A JBS e outros três frigoríficos de Rondônia (RO) são réus em processos que buscam a indenização de dezenas de milhões de reais para reparar danos ambientais. O motivo é a compra de gado criado ilegalmente na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, a unidade de conservação proporcionalmente mais desmatada da Amazônia brasileira. (mais…)

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Mapa de Conflitos da Fiocruz denuncia a destruição em curso em Apyterewa, a TI dos Parakaná desde 2007

28 de novembro de 2023 – Ministro Nunes Marques, do STF, suspende a operação de retirada de invasores na TI Apyterewa.
29 de novembro de 2023 – Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reverte a decisão do ministro Nunes Marques e determina o prosseguimento da retirada de invasores da TI Apyterewa.

Esses registros, de 28 e 29 de novembro, encerram até o momento a Cronologia do conflito sobre a Terra Indígena Apyterewa, atualmente a mais invadida, desmatada e degradada de toda a Amazônia. Desde 2007, quando ela foi demarcada, homologada e registrada,  os Parakanã ouvem promessas de que a desintrusão foi determinada pela Justiça e os invasores serão expulsos. Em vão. Segundo pesquisa da Universidade Federal do Pará, 80% do seu território é ocupado por não indígenas, madeireiros, garimpeiros e posseiros ilegais. (mais…)

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No Mapa de Conflitos da Fiocruz, Jaci Paraná: a resex criada na floresta virgem há 27 anos, invadida e desmatada

 Segundo publicação da WWF, 765 fazendas e 175 mil cabeças de gado ocupam o que era uma área de floresta densa há 27 anos, transformada em Resex Jaci Paraná para assim ser protegida. 

O texto abaixo está publicado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça e Saúde Ambiental no Brasil* e é a Síntese que abre uma detalhada pesquisa sobre mais esse caso revoltante: “Reserva Extrativista (Resex) Jaci Paraná sofre com invasão de caçadores, desmatadores, grileiros e pecuaristas, que praticam ilegalidades dentro de seus limites com conivência de órgãos públicos“. Boa leitura. (Tania Pacheco) (mais…)

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Ex-líder de Bolsonaro tenta passar lei capaz de aumentar grilagens no Tocantins

Caso aprovado, áreas no entorno da rodovia BR-153, um veio estratégico para o agronegócio da soja, seriam afetadas

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

O ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e a senadora Dorinha Seabra (União-TO) tentam aprovar ainda em 2023 um projeto de lei para transferir todas as terras da União no Tocantins para o domínio do estado. Caso passe, a lei aumentará sensivelmente a área controlada pelo governo local, com um detalhe: a iniciativa prioriza futuras “atividades agrícolas” nas terras arrecadadas, sem qualquer menção à reforma agrária. Para se ter ideia, o último assentamento estadual para a reforma agrária no Tocantins foi criado há quase trinta anos, em 1996. (mais…)

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Justiça anula o decreto de desapropriação da Comunidade do Cajueiro, no Maranhão

Por Comunicação Raízes do Cajueiro / CPT

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou, por unanimidade, decisão do juiz respondente das ações do Cajueiro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Marcelo Oka. A decisão, de 05/12/2023, anula o Decreto de Desapropriação nº 002/2019, emitido indevidamente pelo então Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, no governo Flávio Dino (proc. n. 0804674-97.2021.8.10.0001). (mais…)

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Quais são os epicentros dos conflitos no campo, segundo a conciliadora agrária do Incra

Quatro estados concentram 80% dos conflitos no país, segundo Maíra Diniz; saiba quais

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

Para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do governo Lula, Amazônia e Cerrado concentram a maior parte dos conflitos fundiários no país em 2023. As disputas têm se concentrado em quatro estados – Bahia, Maranhão, Pará e Rondônia – e estão ligadas ao avanço do agronegócio e do garimpo ilegal. Essa é a impressão de quem, pelo Executivo, acompanha e tenta pacificar os conflitos no campo: Maíra Coraci Diniz, a conciliadora agrária nacional do governo. (mais…)

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