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Grilagem de terras no Cerrado

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Entidades requerem que o Instituto de Terras, INTERPI, negue pedido de legalização de terras griladas no Sul do Piauí

Por Rede Social de Justiça e Direitos Humanos / CPT

Após tomarem conhecimento da existência de processos administrativos para “reconhecer o domínio” e “fornecer declaração de conformidade” dos limites de propriedades para supostas fazendas que se encontram em territórios de comunidades tradicionais, entidades requerem que Instituto de Terras do Piauí (Interpi) não atenda ao pedido de legalização de títulos fraudados. (mais…)

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Porto Velho lidera um ranking triplo na Amazônia — e ele não é bom

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Conflito, desmatamento e queimadas estão no centro dos problemas enfrentados nos últimos 12 anos na capital de Rondônia

Por Clarissa Levy | Dados: Bianca Muniz | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

Em um fim de tarde quente do verão de 2012, o agricultor Roberto* desistiu de pegar a carona que havia combinado em um caminhão de madeireiros. Teve uma intuição, disse. Por não ter pego a carona, se safou do que classifica como uma emboscada. Na época, Roberto liderava cerca de 30 famílias que buscavam se estabelecer em uma área concedida pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a formação do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) no Curuquetê, um vale localizado entre as bordas do município de Porto Velho (RO) e Lábrea (AM) que nessa época ainda era tomado por florestas conservadas. (mais…)

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Ações judiciais ligam JBS à destruição de Resex mais desmatada da Amazônia

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Outros três frigoríficos de Rondônia também são réus; ações buscam atribuir um preço à destruição da Resex Jaci-Paraná

Por  Rubens Valente, Fabiano Maisonnave, Agência Pública

A JBS e outros três frigoríficos de Rondônia (RO) são réus em processos que buscam a indenização de dezenas de milhões de reais para reparar danos ambientais. O motivo é a compra de gado criado ilegalmente na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, a unidade de conservação proporcionalmente mais desmatada da Amazônia brasileira. (mais…)

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Mapa de Conflitos da Fiocruz denuncia a destruição em curso em Apyterewa, a TI dos Parakaná desde 2007

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28 de novembro de 2023 – Ministro Nunes Marques, do STF, suspende a operação de retirada de invasores na TI Apyterewa.
29 de novembro de 2023 – Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reverte a decisão do ministro Nunes Marques e determina o prosseguimento da retirada de invasores da TI Apyterewa.

Esses registros, de 28 e 29 de novembro, encerram até o momento a Cronologia do conflito sobre a Terra Indígena Apyterewa, atualmente a mais invadida, desmatada e degradada de toda a Amazônia. Desde 2007, quando ela foi demarcada, homologada e registrada,  os Parakanã ouvem promessas de que a desintrusão foi determinada pela Justiça e os invasores serão expulsos. Em vão. Segundo pesquisa da Universidade Federal do Pará, 80% do seu território é ocupado por não indígenas, madeireiros, garimpeiros e posseiros ilegais. (mais…)

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No Mapa de Conflitos da Fiocruz, Jaci Paraná: a resex criada na floresta virgem há 27 anos, invadida e desmatada

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 Segundo publicação da WWF, 765 fazendas e 175 mil cabeças de gado ocupam o que era uma área de floresta densa há 27 anos, transformada em Resex Jaci Paraná para assim ser protegida. 

O texto abaixo está publicado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça e Saúde Ambiental no Brasil* e é a Síntese que abre uma detalhada pesquisa sobre mais esse caso revoltante: “Reserva Extrativista (Resex) Jaci Paraná sofre com invasão de caçadores, desmatadores, grileiros e pecuaristas, que praticam ilegalidades dentro de seus limites com conivência de órgãos públicos“. Boa leitura. (Tania Pacheco) (mais…)

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Ex-líder de Bolsonaro tenta passar lei capaz de aumentar grilagens no Tocantins

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Caso aprovado, áreas no entorno da rodovia BR-153, um veio estratégico para o agronegócio da soja, seriam afetadas

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

O ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e a senadora Dorinha Seabra (União-TO) tentam aprovar ainda em 2023 um projeto de lei para transferir todas as terras da União no Tocantins para o domínio do estado. Caso passe, a lei aumentará sensivelmente a área controlada pelo governo local, com um detalhe: a iniciativa prioriza futuras “atividades agrícolas” nas terras arrecadadas, sem qualquer menção à reforma agrária. Para se ter ideia, o último assentamento estadual para a reforma agrária no Tocantins foi criado há quase trinta anos, em 1996. (mais…)

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Justiça anula o decreto de desapropriação da Comunidade do Cajueiro, no Maranhão

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Por Comunicação Raízes do Cajueiro / CPT

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou, por unanimidade, decisão do juiz respondente das ações do Cajueiro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Marcelo Oka. A decisão, de 05/12/2023, anula o Decreto de Desapropriação nº 002/2019, emitido indevidamente pelo então Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, no governo Flávio Dino (proc. n. 0804674-97.2021.8.10.0001). (mais…)

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