Quando Damares conheceu as Mães pela Diversidade

Como um grupo de mulheres valentes e amorosas compareceu a um ato da ministra, em MG, ergueu bem alto suas faixas e símbolos e levou ao chilique um deputado-coronel. Elas avisam: “Estaremos sempre presentes!”

Por Lelena Lucas*, em Outras Palavras

Nós, as Mães pela Diversidade, não poderíamos deixar de nos fazer presentes em um evento que trouxe a Ministra Damares como palestrante em defesa da família. O atual governo, que ela representa muito bem, se elegeu com base em discursos preconceituosos e homofóbicos e com isso atiçou nos ignorantes a intolerância contra nossos filhos. Em um país que carrega a vergonha de ser líder em assassinatos e violências contra a população LGBTQI+, vamos sempre nos manifestar em defesa de todas as famílias, neste movimento alicerceado no amor.

(mais…)

Ler Mais

Assassinato de educador acende alerta para subnotificação de crimes de ódio contra LGBTs

Por Raíssa Ebrahim, no Marco Zero

Pernambuco conta, desde 2013, com um decreto (nº 39.542/2013) que obriga a Secretaria de Defesa Social (SDS) a elaborar e divulgar estatísticas sobre violência e crimes contra a população LGBT. Entre janeiro de 2014 e dezembro de 2017, o estado registrou 206 LGBTs vítimas de assassinatos, uma média de 51,4 homicídios por ano. Os movimentos sociais argumentam que existe subnotificação e, na prática, os números são maiores.

(mais…)

Ler Mais

A vez da população LGBT+ na Assembleia Legislativa de SP

Deputadas lançam Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT+, iniciativa que busca e discutir os direitos e demandas de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros; ação coincide com primeiro mandato de parlamentar negra e trans

por Paloma Vasconcelos, Ponte Jornalismo

Pela primeira vez, depois de 41 anos, o Plenário Juscelino Kubitschek, desde que passou a receber o nome do ex-presidente em 1978, o espaço usado exclusivamente para sessões solenes na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) recebeu uma diversidade e pluralidade de corpos.

(mais…)

Ler Mais

CDHM aprova criminalização da homo e da transfobia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7582/2017, de Maria do Rosário (PT/RS), que define crimes de ódio e intolerância. O relatório, de Carlos Veras (PT/PE), prevê aumento de pena para homicídio e lesão corporal, cria injúria qualificada e tipifica a discriminação

CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 7.582, de 2014, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS). O Projeto define crimes de ódio e intolerância – aqueles praticados em razão de preconceito e discriminação – e cria mecanismos para coibi-los.

(mais…)

Ler Mais

Procuradora Deborah Duprat: “Estamos num momento perigoso da nossa história”

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa “Entre Vistas” na TVT

 por Redação RBA

Em um ambiente predominantemente masculino e conservador, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Dubrat, encara com destemor uma série de temas conflitantes na sociedade brasileira. Os direitos dos indígenas, o casamento homoafetivo, o aborto e a descriminalização da maconha, são apenas alguns dos assuntos aos quais ela se dedica. “Questões que incomodam os conservadores do país”, define Duprat, durante o programa Entre Vistas, da TVT. Apresentado pelo jornalista Juca Kfouri, o programa vai ao ar toda quinta-feira, a partir das 22h.

(mais…)

Ler Mais

Após ‘pacto’, Toffoli suspende julgamento sobre a descriminalização das drogas e criminalização da homofobia

Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data

por Marina Rossi, em El País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli, decidiu retirar da pauta o julgamento sobre a descriminalização das drogas, agendado para o próximo dia 5, quarta-feira. Toffoli anunciou a decisão ao abrir a sessão desta quinta-feira, apenas dois dias depois de se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro para negociar um pacto entre os três Poderes a favor das reformas econômicas. Não há uma nova data prevista para o julgamento, iniciado em 2015 sobre a descriminalização do uso e porte de drogas, tema pelo qual o Governo se opõe. A criminalização da homofobia, outra pauta agendada para o mesmo dia, foi adiada para o próximo dia 13.

(mais…)

Ler Mais

Comitiva suprapartidária vai ao STF pedir criminalização da homofobia

Por Pedro Calvi, CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), e os deputados Erika Kokay (PT/DF), David Miranda (PSOL/RJ), Carlos Veras (PT/PE), Tulio Gadelha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP) estiveram nesta quinta-feira (23) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli. O grupo pediu o empenho do ministro na continuidade do julgamento dos processos que discutem se existe omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize atos de homofobia e transfobia. O STF Tribunal Federal pode, ainda hoje, retomar esse julgamento. Os dois relatores já votaram. O ministro Celso de Mello reconheceu a omissão do Legislativo. O ministro Edson Fachin também votou para a aplicação da Lei do Racismo, no que se refere à homofobia e à transfobia, até que o Congresso edite uma lei específica.

(mais…)

Ler Mais