No Conjur 1. O recorrente tema de que o STF está usurpando poderes A cada vez que o Supremo Tribunal Federal responde ao Contempt of Court (ataques-desprezos à corte), surge ou se reacende a polêmica acerca da legalidade-constitucionalidade dos atos do Tribunal.…
Rosa Weber já havia sido contundente ao responder ao PGR que não cabia ao MPF aguardar os resultados da CPI da Pandemia para agir. Agora, são integrantes da cúpula do Ministério Público Federal que cobram de Augusto Aras sua responsabilidade…
Inquérito aberto após acusações de Sergio Moro estava parado desde 2020. Decisão ocorre em meio a novo momento de tensão entre STF e Bolsonaro por causa de campanha de mentiras do presidente contra processo eleitoral. Na DW O ministro Alexandre…
O procurador da República Julio José Araujo Junior conta como essa aproximação ajuda na compreensão de realidades distintas e na efetivação de direitos fundamentais “Apenas com o diálogo com movimentos indígenas, de moradia, de combate ao racismo, LGBT, entre outros,…
O homem ficou 20 dias preso sob a suspeita de furtar o equivalente a R$ 30 em produtos recicláveis Notícias ao Minuto SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu um homem em situação de rua, identidade…
Na Conjur Até agora, jornalistas, jornaleiros, bacharéis em Direito e muitos quejandos estão tentando entender um artigo misterioso de Merval Pereira, replicado-elogiado por seu fiel escudeiro Dallagnol. Título: “As Razões do STF”. Explico. Merval revela, em O Globo, que matematicamente o…
Ao declarar a Vara de Curitiba incompetente, Fachin se posicionou pela nulidade da decisão da 2ª Turma contra o ex-juiz Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta-feira (22) se mantém…