Por Rommel Macedo* – Consultor Jurídico Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 prevê a existência das funções essenciais à Justiça, quais sejam: o Ministério Público, a advocacia pública, a Defensoria Pública e a advocacia. Relativamente à…
Por Márcio Berclaz, no Justificando Uma das questões que mais chama atenção no palco da injustiça na América Latina diz respeito à ausência de efetivo e pleno reconhecimento à capacidade dos indígenas ditarem e dizerem o direito nos limites do seu…
por BBC Brasil, no IHU As Forças Armadas do Brasil contam com cerca de 350 mil militares na ativa e uma justiça especializada que funciona há 208 anos e vai consumir R$ 430 milhões dos cofres públicos este ano.
Truculento e autoritário hoje, ministro da Justiça, já exibiu outra face. Foi constitucionalista precoce e secretário aberto ao diálogo. Terá adotado a brutalidade para conquistar um lugar ao sol na política, em tempos ásperos? Por Helton Lucinda Ribeiro* – Outras…
Ao decidir que fotógrafo tem “culpa exclusiva” pela bala de borracha que mutilou seu olho em 2013, Judiciário avisa que continuará fazendo vistas grossas à violência contra os que lutam Por Tadeu Breda – Outras Palavras Desde que moveu um…
Na OEA A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) atravessa uma profunda crise financeira que terá graves consequências sobre a sua capacidade para cumprir seu mandato e funções básicas. A Comissão lamenta profundamente ter de informar que em 31 de…
Revista Consultor Jurídico O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da…