Por Sérgio Rodas, no Conjur
Foi “brincadeira”, diz a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre seus comentários a respeito do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Segundo o parlamentar, a magistrada disse num grupo no Facebook que ele deveria ser executado, por ser a favor de uma “execução profilática”. “O problema da esquerda é o mau humor”, se defende a desembargadora.
(mais…)
Para órgão do MPF, o PL 48/2017 – já aprovado pela Assembleia Legislativa – reafirma necessidade da administração estadual respeitar direito de autodeterminação identitária na perspectiva do nome social
O veto do governador de Santa Catarina ao Projeto de Lei 48/2017, que trata do uso do nome social e do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração e das escolas públicas do estado, levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, a emitir, nesta segunda-feira (21), posicionamento contra a medida.
(mais…)
Criado por designer periférico como trabalho de conclusão de curso, ‘Lambe da esquina’ tem como objetivo explicitar ataques e causar reflexão na sociedade
Por Paloma Vasconcelos, na Ponte
A violência contra LGBTs, do discurso de ódio aos assassinatos, é tema central de uma pesquisa feita por Bruno Herbert, 22 anos, morador de Parelheiros, periferia da zona sul de São Paulo, a fim de explicitar os danos causados pelo discurso de ódio e gerar reflexão da população como um todo. O projeto foi apresentado como TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) de design gráfico no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e ganhou corpo ao ser disseminado pelas paredes da cidade.
(mais…)
No Sul 21
No seu primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou a medida provisória nº 870/19, na qual cria a estrutura de sua administração, determinando mudanças nos ministérios, inclusive as atribuições do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A MP não especifica onde serão tratadas políticas públicas de combate à discriminação à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e extingue a secretaria que tratava desta pauta.
(mais…)
Tribunal marcou para o dia 12 de dezembro a análise de duas ações que pedem a equiparação da discriminação contra LGBTIs ao racismo
Por Rodrigo Gomes, da RBA
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de dezembro, o julgamento de duas ações que buscam a criminalização dos atos de ódio contra a comunidade LGBTI – sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais – chamados genericamente de homofobia ou LGBTfobia. Um dos pedidos é um mandado de injunção, impetrado pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOLGBT) para que o STF defina o crime de homofobia, garantindo os direitos constitucionais desse segmento da população. No entanto, este pedido é considerado frágil, pois pode ser entendido como ingerência do Supremo sobre o Congresso Nacional, o que já motivou um pedido de adiamento de julgamento. (mais…)
Em apelo por proteção, o deputado federal afirma que ameaças contra sua vida têm aumentado dia a dia, mas não são levadas a sério pelas autoridades
Por Rodrigo Durão Coelho, na Carta Capital
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) vive com medo. São tantas as ameaças que constantemente recebe desde que foi reeleito parlamentar, em outubro deste ano, que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou ao Estado brasileiro a tomada de medidas para garantir a integridade da vida do congressista. (mais…)
Luana Trans estava acompanhada de uma amiga, mas só ela foi agredida. Caso aconteceu no bairro Maracanã.
Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA
Um caso de violência contra a uma jovem transgerênero foi registrado em Santarém, oeste do Pará, na madrugada desta segunda-feira (5), na travessa E, bairro Maracanã. Ela caminhava em companhia de uma amiga, quando foi abordada por um homem que gritava “É Bolsonaro! É Bolsonaro!”, e a agrediu com soco e uma coronhada. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI