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Do Stonewall à Parada do Orgulho LGBT

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Em entrevista exclusiva, fundador do consórcio que comemora os 50 anos de Stonewall fala sobre o episódio que marcou a luta por direitos nos Estados Unidos e no mundo

Por Anna Beatriz Anjos, André Lopes, na Agência Pública

Neste ano, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que ocorrerá no próximo domingo (23), celebrará o aniversário de 50 anos da Revolta de Stonewall. Em 28 de junho de 1969, frequentadores do lendário bar gay Stonewall Inn, localizado no bairro de Greenwich Village, em Nova York, reagiram a uma das corriqueiras batidas policiais no estabelecimento e deram início a seis noites de protesto que são consideradas um divisor de águas para o movimento LGBT nos Estados Unidos e no mundo. O Dia Internacional do Orgulho LGBT, inspirado pelo evento, é comemorado anualmente na mesma data.

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STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

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O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.

No STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi concluído na tarde desta quinta-feira (13).

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Maioria histórica do STF considera homotransfobia como crime de racismo. Respostas a críticas

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Por Paulo Iotti , no Justificando

1. Introdução e Breve resposta às críticas pretensamente “dogmáticas” (inexistência de “analogia in malam partem”). Os votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luiz Fux. Explicação da tese da homotransfobia como crime de racismo, na (hegemônica) acepção político-social do termo.

23 de maio de 2019 entrou para a história como o dia em que a Suprema Corte Brasileira formou maioria para considerar a homotransfobia (LGBTIfobia) como crime de racismo. Uma vez mais, relatei tudo que ocorreu em meu twitter (@pauloriv71), onde sintetizei todas as falas proferidas na sessão de julgamento (o que fiz, também, nas sessões de 14 e 20 de fevereiro de 2019), para quem quiser informações mais detalhadas.

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‘Damares Alves não é bem-vinda ao Espírito Santo’: Movimentos sociais organizam protesto contra homenagem da Assembleia à ministra de Bolsonaro

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Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Movimentos sociais, militantes e lideranças ligadas aos Direitos Humanos, direitos das mulheres, da população LGBTI+, dos indígenas e outras minorias discriminadas no Brasil organizam um protesto contra a homenagem que a Assembleia Legislativa decidiu prestar à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.

A proposta – Resolução nº 6.133 – é do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), afilhado político do ex-senador Magno Malta (PR), de quem Damares foi assessora antes de assumir o ministério.

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PFDC integra atividades no marco do Dia Internacional contra a LGBTfobia

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Reflexões colocaram em destaque a necessidade de garantir direitos sociais, promover a inclusão sem discriminações e evitar retrocessos diante do atual cenário

Na PFDC

Em 2018, pelo menos 150 pessoas foram vítimas da transfobia no Brasil. A faixa etária mais vulnerável compreende entre 21 e 25 anos, sendo as pessoas negras e pardas as mais atingidas pela violência quando se observa o recorte racial das vítimas. Os locais com mais ocorrências de assassinatos são as vias públicas e a residência da própria pessoa, sendo a arma de fogo o principal instrumento para o homicídio. As informações constam na edição 2018 do dossiê “Diálogos Sobre Viver Trans – Monitoramento: Assassinatos e Violação de Direitos Humanos de Pessoas Trans no Brasil”, organizado pela Rede Trans Brasil, e apresentam um panorama da violência que atinge essa população no país. 

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Muito além do arco-íris: Congresso não aprova leis pró-LGBTIs desde 1988

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A cada 19 horas uma pessoa LGBTI é assassinada no Brasil. A cada duas horas, outro é agredido. A expectativa de vida dos transexuais é de 35 anos e a taxa de suicídio entre jovens gays é uma das maiores no país. Os números são do Grupo Gay da Bahia, apresentados em audiência pública desta quarta-feira (15). O Congresso Nacional não aprova leis protetivas para a população LGBTI há 31 anos, desde a Constituição de 1988

por Pedro Calvi / CDHM

Os projetos de lei voltados para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais que tramitam no Congresso Nacional foram discutidos nesta pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

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