Prefeitura do Rio pede lacre em livro com beijo gay e cita ECA, que não menciona homossexualidade

Romance gráfico ‘Vingadores, a cruzada das crianças’ mostra beijo entre dois personagens masculinos. Prefeitura ameaçou cassar licença da Bienal e enviou fiscais da Prefeitura ao local. Bienal recorreu à Justiça.

Por G1

Depois de o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, ter dito nesta quinta-feira (5) que iria pedir para recolher da Bienal do Livro exemplares de um livro com a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos, a Prefeitura divulgou uma nota dizendo que histórias com cenas desse tipo devem ter “lacre” e “advertência do respectivo conteúdo”.

(mais…)

Ler Mais

DRDHs recomendam à Unilab restabelecimento do edital para transgêneros e intersexuais

Na DPU

Os defensores regionais de direitos humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará e na Bahia enviaram, no dia 8 de agosto, recomendação à reitoria da Universidade Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) para o restabelecimento do edital 29/2019, que destinava, de maneira específica, cerca de 120 vagas ociosas de cursos de graduação a serem distribuídas ao público LGBTI e pessoas não binárias nos campi do Ceará e da Bahia.

(mais…)

Ler Mais

Dia do Orgulho LGBTQI+: MPF em Altamira (PA) instaura procedimento para garantir efetivação do direito à igualdade

Objetivo é fortalecer o diálogo sobre direitos humanos e colher eventuais relatos de discriminação ou violência de gênero ou motivadas pela orientação sexual

No Dia do Orgulho LGBTQI+, comemorado nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, na região de Altamira (PA), a efetivação do direito à igualdade das pessoas LGBTQI+, na perspectiva do respeito às diferenças e ao reconhecimento.

(mais…)

Ler Mais

Diplomacia teológica brasileira: um relato de um dia nos bastidores da ONU. Por Jamil Chade

Nem aliados como Israel e Chile tiveram coragem de apoiar o Brasil

Em seu blog

GENEBRA – Em 20 anos percorrendo os corredores da ONU e de outras entidades internacionais, viajando com presidentes e indo a cúpulas, posso dizer que presenciei alguns momentos pouco nobres da política externa brasileira. Mas o que vi ocorrendo nesta quinta-feira nas salas de reunião das Nações Unidas, em Genebra, é diferente de tudo que essas duas décadas de escola me apresentaram.

(mais…)

Ler Mais

Do Stonewall à Parada do Orgulho LGBT

Em entrevista exclusiva, fundador do consórcio que comemora os 50 anos de Stonewall fala sobre o episódio que marcou a luta por direitos nos Estados Unidos e no mundo

Por Anna Beatriz Anjos, André Lopes, na Agência Pública

Neste ano, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que ocorrerá no próximo domingo (23), celebrará o aniversário de 50 anos da Revolta de Stonewall. Em 28 de junho de 1969, frequentadores do lendário bar gay Stonewall Inn, localizado no bairro de Greenwich Village, em Nova York, reagiram a uma das corriqueiras batidas policiais no estabelecimento e deram início a seis noites de protesto que são consideradas um divisor de águas para o movimento LGBT nos Estados Unidos e no mundo. O Dia Internacional do Orgulho LGBT, inspirado pelo evento, é comemorado anualmente na mesma data.

(mais…)

Ler Mais

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.

No STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi concluído na tarde desta quinta-feira (13).

(mais…)

Ler Mais

Maioria histórica do STF considera homotransfobia como crime de racismo. Respostas a críticas

Por Paulo Iotti , no Justificando

1. Introdução e Breve resposta às críticas pretensamente “dogmáticas” (inexistência de “analogia in malam partem”). Os votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luiz Fux. Explicação da tese da homotransfobia como crime de racismo, na (hegemônica) acepção político-social do termo.

23 de maio de 2019 entrou para a história como o dia em que a Suprema Corte Brasileira formou maioria para considerar a homotransfobia (LGBTIfobia) como crime de racismo. Uma vez mais, relatei tudo que ocorreu em meu twitter (@pauloriv71), onde sintetizei todas as falas proferidas na sessão de julgamento (o que fiz, também, nas sessões de 14 e 20 de fevereiro de 2019), para quem quiser informações mais detalhadas.

(mais…)

Ler Mais

‘Damares Alves não é bem-vinda ao Espírito Santo’: Movimentos sociais organizam protesto contra homenagem da Assembleia à ministra de Bolsonaro

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Movimentos sociais, militantes e lideranças ligadas aos Direitos Humanos, direitos das mulheres, da população LGBTI+, dos indígenas e outras minorias discriminadas no Brasil organizam um protesto contra a homenagem que a Assembleia Legislativa decidiu prestar à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.

A proposta – Resolução nº 6.133 – é do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), afilhado político do ex-senador Magno Malta (PR), de quem Damares foi assessora antes de assumir o ministério.

(mais…)

Ler Mais

PFDC integra atividades no marco do Dia Internacional contra a LGBTfobia

Reflexões colocaram em destaque a necessidade de garantir direitos sociais, promover a inclusão sem discriminações e evitar retrocessos diante do atual cenário

Na PFDC

Em 2018, pelo menos 150 pessoas foram vítimas da transfobia no Brasil. A faixa etária mais vulnerável compreende entre 21 e 25 anos, sendo as pessoas negras e pardas as mais atingidas pela violência quando se observa o recorte racial das vítimas. Os locais com mais ocorrências de assassinatos são as vias públicas e a residência da própria pessoa, sendo a arma de fogo o principal instrumento para o homicídio. As informações constam na edição 2018 do dossiê “Diálogos Sobre Viver Trans – Monitoramento: Assassinatos e Violação de Direitos Humanos de Pessoas Trans no Brasil”, organizado pela Rede Trans Brasil, e apresentam um panorama da violência que atinge essa população no país. 

(mais…)

Ler Mais