Do Estadão Conteúdo, no EM
Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por “ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, estrelada por atores e atrizes em sua maioria negros (mas também outros brancos), tatuados, com cabelos coloridos e uma personagem transexual, que visava trabalhar a diversidade racial e de orientação sexual e de identidade de gênero brasileira”.
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Por Mônica Raouf El Bayeh, em Um dedo de prosa/Extra
“Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, disse Bolsonaro, o presidente (AQUI). Fui conferir, incrédula, e era isso mesmo. Com a alma enojada preciso desabafar.
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“Jair Bolsonaro ratificou ontem, em duas manifestações, que seu governo será voltado para o combate à diversidade humana.
Atacou a população LGBT+ ao dizer que o país não deva ser destino para turismo de gays, por aqui haver famílias. Ora, gays formam famílias e são provenientes de famílias. Trata-se de expressão de homofobia deste presidente que tenta associar a homossexualidade a comportamentos negativos, marginalizando cidadãos tão somente por seus afetos.
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Por Ana Pompeu, no Conjur
Em voto que, quando proferido, já foi considerado histórico pelos colegas de Plenário, Celso de Mello foi uma voz firme na defesa dos direitos das minorias, do relevo e importância da Constituição e seus dizeres e das prerrogativas e competências do Supremo Tribunal Federal. O decano da corte concluiu, nesta quarta-feira (20/2), a avaliação que fez da ação por omissão que relata e que pede a criminalização da LGBTfobia.
Foram 155 páginas em que, por fim, declarou a mora inconstitucional do Congresso Nacional em criminalizar homotransfobia e, por isso, defendeu interpretação conforme a Constituição enquanto não houver legislação específica, do próprio Legislativo, para equiparar a prática à de racismo. Mais do que isso, no entanto, fez um discurso contundente e bastante conectado à conjuntura brasileira dos últimos meses.
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Por Sérgio Rodas, no Conjur
Foi “brincadeira”, diz a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre seus comentários a respeito do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Segundo o parlamentar, a magistrada disse num grupo no Facebook que ele deveria ser executado, por ser a favor de uma “execução profilática”. “O problema da esquerda é o mau humor”, se defende a desembargadora.
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Para órgão do MPF, o PL 48/2017 – já aprovado pela Assembleia Legislativa – reafirma necessidade da administração estadual respeitar direito de autodeterminação identitária na perspectiva do nome social
O veto do governador de Santa Catarina ao Projeto de Lei 48/2017, que trata do uso do nome social e do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração e das escolas públicas do estado, levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, a emitir, nesta segunda-feira (21), posicionamento contra a medida.
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Criado por designer periférico como trabalho de conclusão de curso, ‘Lambe da esquina’ tem como objetivo explicitar ataques e causar reflexão na sociedade
Por Paloma Vasconcelos, na Ponte
A violência contra LGBTs, do discurso de ódio aos assassinatos, é tema central de uma pesquisa feita por Bruno Herbert, 22 anos, morador de Parelheiros, periferia da zona sul de São Paulo, a fim de explicitar os danos causados pelo discurso de ódio e gerar reflexão da população como um todo. O projeto foi apresentado como TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) de design gráfico no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e ganhou corpo ao ser disseminado pelas paredes da cidade.
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