O governo embarcar na estratégia de expandir o uso e pesquisa de petróleo sob a égide da consigna “o petróleo é nosso”, é de um nacionalismo grotesco e sinistro
O artigo “Ibama x Petrobras”, postado em 26 de maio de 2023, no site A Terra é Redonda, gerou pedidos de esclarecimento sobre vários pontos, que passo a tratar. (mais…)
Audiência Pública debateu ainda lutas das mulheres do campo e defesa da agroecologia
Ministério Público Federal na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB). O evento, realizado na última quinta-feira (25), promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, reuniu agricultoras e agricultores familiares de diversas cidades paraibanas para discutir agroecologia, impactos da instalação dos parques eólicos e solares na Paraíba e lutas das mulheres do campo no estado. (mais…)
Pescadores e marisqueiras querem debater projetos de energia eólica e pedem suspensão de licenciamentos
Amanda Sobreira, Brasil de Fato
O governador Elmano de Freitas (PT) deve receber ainda no mês de maio, representantes das comunidades tradicionais pesqueiras do Ceará que reivindicam uma transição energética limpa e popular. A informação foi dada pelo secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Miguel Braz, durante audiência pública realizada na terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para debater os danos socioambientais causados pela implantação de projetos de energia eólica offshore (dentro do mar). De acordo com o secretário, “ouvir os movimentos populares, federações e comunidades é prioridade do governador”. (mais…)
Objetivo é minimizar impacto sobre meio ambiente e comunidades atingidas pelos empreendimentos
Ministério Público Federal na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) recomendaram à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que, ao avaliar projetos de energia renovável (como energia eólica e solar), exija certos procedimentos antes de conceder a licença prévia. Esses procedimentos incluem a realização de uma consulta livre, prévia e informada; um estudo que analise quais seriam os impactos do empreendimento para as comunidades quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais; uma matriz de impactos e o EIA/RIMA. A recomendação foi enviada em 2 de maio e os órgãos deram prazo de 20 dias para a Sudema informar se acata ou não as medidas recomendadas. (mais…)
Entre a população atingida pelos impactos há comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária
Ministério Público Federal na Paraíba
O impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas na Paraíba vem sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), a partir de denúncias recebidas por esses órgãos. O passo mais recente da apuração conjunta ocorreu em 20 de março, quando integrantes dos três órgãos se reuniram com representantes do Centro de Ação Cultural (Centrac), que atua com agricultores familiares; da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq-PB), Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e do mandato do deputado estadual Chió (Rede). (mais…)
Giovanna Carneiro, em Marco Zero Conteúdo
Pesquisadores, técnicos ambientais e representantes da sociedade civil estão mobilizados para evitar que a instalação de mais um complexo de parques eólicos, espalhados em oito municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba, provoquem desmatamento da caatinga, mortes de animais em risco de extinção e destruição de sítios arqueológicos. O empreendimento que pode provocar tudo isto é o Complexo Eólico Pedra Lavrada, previsto para ocupar quase 1.600 com 372 aerogeradores nas regiões de serra dos municípios de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, no Rio Grande do Norte, e também em Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí e Frei Martinho, na Paraíba. (mais…)
Carta aberta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, intitulada “Por uma política energética DEMOCRÁTICA, ecológica, sem energia nuclear e sem gás de xisto”, recebeu assinaturas de mais de 170 entidades, movimentos sociais e populares, de cidadãos e cidadãs, principalmente especialistas de instituições de pesquisa de vários estados brasileiros. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI