matriz energética

Em audiência pública, população debate aspectos sociais, econômicos e ambientais da implantação de parques de energias renováveis na PB

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Evento ocorreu na última quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Campina Grande e contou com presença de vários órgãos e entidades

Ministério Público Federal na Paraíba

“Como é que eles, os empresários, chegam aqui e botam essas coisas, os aerogeradores, sem pedir permissão a ninguém? Antes, aqui era Sítio Sobradinho, e agora já não é mais. Agora, eles é que são os donos, e não pode ser assim. Nós temos nossos direitos. Eu não quero sair do meu lugar, porque meu lugar era muito sossegado. Um lugar para você viver a vida inteira. E agora, não tem mais como eu viver aqui. Como é que eles podem vir fazer isso e tirar a paz da gente?”. “Depois da implantação, muitos animais cismaram e fugiram daqui. Hoje em dia, dificilmente a gente escuta o canto de um passarinho. Muitos dos animais que viviam aqui, a gente não vê mais. Sumiram e eu acho que foi porque ficaram assustados com o barulho das torres”. Foi com depoimentos como esses, de dois atingidos, que começou mais uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, na última quinta-feira (28), sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos decorrentes da implantação de parques de energias renováveis (eólica e solar) no Nordeste brasileiro. (mais…)

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Expansão de eólicas ameaça comunidades e Caatinga no semiárido do Rio Grande do Norte

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Moradores e pesquisadores denunciam barulho, cisternas danificadas, desmatamento e falhas no processo de licenciamento

Por Étore Medeiros, Iano Flávio Maia, Agência Pública

“Onde eles botam essas bichas, ninguém pode trabalhar. Onde tem essas bichas, casa não pode ter perto. Que nem essa aí”, fala indignado José Ponciano de Oliveira, 73 anos, enquanto aponta para o enorme aerogerador, de 135 metros de altura, construído ao lado de sua casa. “Porque se uma bicha dessas voa para cima de uma casa, não acaba com tudo? Oitenta mil quilos?”, questiona o agricultor. Ele mora há mais de 40 anos no sítio Cabeça dos Ferreira, comunidade quilombola Macambira, entre os municípios de Bodó, Lagoa Nova e Santana do Matos, na Serra de Santana, interior do Rio Grande do Norte. A região é uma dentre diversas outras dos estados do Nordeste que têm experimentado o avanço de eólicas — e, com eles, ameaças ao estilo de vida da população. (mais…)

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MPF participa de debate sobre impactos na implantação de parques eólicos e solares na Paraíba

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Audiência Pública debateu ainda lutas das mulheres do campo e defesa da agroecologia

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB). O evento, realizado na última quinta-feira (25), promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, reuniu agricultoras e agricultores familiares de diversas cidades paraibanas para discutir agroecologia, impactos da instalação dos parques eólicos e solares na Paraíba e lutas das mulheres do campo no estado. (mais…)

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Eólicas offshore geram divergências e comunidades pesqueiras cobram diálogo no Ceará

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Pescadores e marisqueiras querem debater projetos de energia eólica e pedem suspensão de licenciamentos

Amanda Sobreira, Brasil de Fato

O governador Elmano de Freitas (PT) deve receber ainda no mês de maio, representantes das comunidades tradicionais pesqueiras do Ceará que reivindicam uma transição energética limpa e popular. A informação foi dada pelo secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Miguel Braz, durante audiência pública realizada na terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para debater os danos socioambientais causados pela implantação de projetos de energia eólica offshore (dentro do mar). De acordo com o secretário, “ouvir os movimentos populares, federações e comunidades é prioridade do governador”. (mais…)

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MPF, MPPB, DPU e DPE/PB recomendam que Sudema exija condições para conceder licença prévia a usinas de energias renováveis na Paraíba

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Objetivo é minimizar impacto sobre meio ambiente e comunidades atingidas pelos empreendimentos

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) recomendaram à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que, ao avaliar projetos de energia renovável (como energia eólica e solar), exija certos procedimentos antes de conceder a licença prévia. Esses procedimentos incluem a realização de uma consulta livre, prévia e informada; um estudo que analise quais seriam os impactos do empreendimento para as comunidades quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais; uma matriz de impactos e o EIA/RIMA. A recomendação foi enviada em 2 de maio e os órgãos deram prazo de 20 dias para a Sudema informar se acata ou não as medidas recomendadas. (mais…)

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MPF, DPU e DPE apuram impacto socioambiental de usinas eólicas e solares na Paraíba

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Entre a população atingida pelos impactos há comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária

Ministério Público Federal na Paraíba

O impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas na Paraíba vem sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), a partir de denúncias recebidas por esses órgãos. O passo mais recente da apuração conjunta ocorreu em 20 de março, quando integrantes dos três órgãos se reuniram com representantes do Centro de Ação Cultural (Centrac), que atua com agricultores familiares; da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq-PB), Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e do mandato do deputado estadual Chió (Rede). (mais…)

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