Agências reguladoras criadas para beneficiar as empresas

Por Heitor Scalambrini Costa*

As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor.

Ao longo do tempo foram completamente descaracterizadas de seus objetivos iniciais. Houve na verdade uma “captura”  destas agências por parte das empresas. (mais…)

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O canto da sereia neoliberal e a privatização da Eletrobras

Os defensores das privatizações se baseiam em uma ideologia míope, que nega as limitações do mercado e cujos resultados práticos não cumprem as promessas de melhorias e barateamento dos serviços.

Por Política Econômica da Maioria (POEMA), no Voyager

Seguindo à risca o receituário neoliberal diante da mais profunda crise econômica da história brasileira[1], o Governo Federal anunciou um novo pacote de privatizações[2], das quais a que chama mais atenção é a privatização da Eletrobras, que responde por 31% do total da capacidade instalada de geração de energia elétrica no país (sendo 94% de fontes renováveis[3]), além de 61 mil quilômetros de linhas de transmissão (quase 50% do total nacional)[4]. (mais…)

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Seminário regional debateu sobre impactos dos parques de energia eólica no Nordeste

Por  Irpaa

Fortes relatos de quem sente na pele todas as consequências da instalação dos parques eólicos nos seus territórios de origem e a certeza de não ser viável esse modelo de geração de energia, marcaram o Seminário sobre os impactos ambientais e sociais dos parques eólicos no Nordeste brasileiro. O evento reuniu de 22 a 24 de setembro deste ano, em Juazeiro – BA, cerca de 50 pessoas impactadas pela instalação destes parques, assessores, pesquisadores, estudantes, lideranças comunitárias e representantes de entidades de apoios a organizações e movimentos sociais dos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará. (mais…)

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Qual valor dos povos indígenas no planejamento energético brasileiro?

Por Sucena Shkrada Resk, ICV

Como o componente indígena entra na agenda socioambiental de planejamento da matriz elétrica brasileira, em especial, com relação a grandes empreendimentos hidrelétricos? Esse foi um dos pontos destacados durante o diálogo entre representantes de organizações não governamentais, que integram o Grupo de Trabalho de Infraestrutura, com equipe técnica da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), no dia 17 de julho. O encontro ocorreu, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Esta é a segunda rodada de diálogo estabelecida desde 05 de maio (veja também Organizações socioambientais abrem espaço de diálogo com EPE para discutir planejamento da matriz elétrica) . (mais…)

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Caravana Agroecológica denuncia projetos de destruição do Rio São Francisco

No Irpaa

Mais de 50 organizações sociais, públicas e da sociedade civil, incluindo ONGs, movimentos sociais, Universidades, Centros de pesquisas, dentre outras, que participam da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano, estão fazendo um importante levantamento sobre as ações e projetos que provocam a destruição da biodiversidade que ainda existe na bacia do Rio São Francisco. Essa caravana denominada, “Nos caminhos das águas do São Francisco” começou na tarde desta segunda (26), em Juazeiro e se estende até o dia 30 de junho, com um momento de culminância no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco  (Univasf), também em Juazeiro. (mais…)

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SP – Governo do Estado quer instalar usina termoelétrica em Peruíbe

Por Lucas Galante, no Jornal Bem-Te-Vi

O projeto para construção de uma usina termoelétrica em Peruíbe, e um terminal offshore de recebimento de gás natural com um navio fundeado a 10 km da costa da cidade tem avançado nos últimos anos, mas somente no inicio de fevereiro, após a divulgação de reportagens exclusivas do Diário do Litoral, através do trabalho do jornalista Carlos Ratton, que os moradores da cidade começaram a saber sobre a instalação do empreendimento. (mais…)

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MPF/RJ recomenda ao Ibama inserção da comunidade quilombola Alto da Serra (RJ) em licenciamento de Angra III

Recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares para que atuem em favor da comunidade quilombola

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que insira a comunidade quilombola do Alto da Serra, situada no distrito de Lídice, em Rio Claro, nas licenças referentes às usinas Angra I, II e III. A medida permitirá que a comunidade seja introduzida na compensação socioambiental decorrente da implantação da unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III) pela empresa Eletrobras Eletronuclear. A recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares. (mais…)

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Encontro de lideranças comunitárias é realizado em Canudos

Por  Eixo Terra, no Irpaa

Foi realizado no dia 05 de abril deste ano, no município de Canudos -BA, o encontro de lideranças de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto. O evento contou com a representação de cerca de 15 comunidades, Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR), Paróquia de Canudos, Coopercuc e Articulação Regional de Fundo de Pasto da região Curaçá, Uauá e Canudos (CUC) e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpaa). (mais…)

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Carta Aberta à comunidade internacional sobre ameaça ao Parque Nacional de Cufada, Guiné Bissau

Carta aberta às Autoridades Nacionais competentes, aos Parceiros de Desenvolvimento da Guiné-Bissau e à Comunidade Internacional sobre um projeto que ameaça o Parque Natural das Lagoas de Cufada

As lagoas de Cufada, Biorna e Bedasse, situadas na região de Quínara, constituem a maior reserva de água doce da Guiné-Bissau e abrangem ecossistemas de zonas húmidas e de florestas de interesse patrimonial excecional. A parte terrestre, que é constituída de florestas densas, abriga nomeadamente populações de chimpanzés, várias espécies de ungulados e mesmo elefantes, dos quais alguns indivíduos têm sido avistados regularmente. As zonas húmidas acolhem grandes concentrações de aves migradoras e representam meios privilegiados para a pesca e a criação de gado. Mas a sua função mais importante reside no papel que jogam na conservação dos recursos em água, funcionando como uma grande esponja que se enche de água durante a estação das chuvas e alimenta as reservas de água subterrâneas e os poços da região, as culturas e a vegetação selvagem. (mais…)

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El gran pacto: diálogo de la imposición

Tras declarar el 2017 como el año de las energías renovables, el presidente Mauricio Macri anunció en los primeros días de enero que, teniendo como meta de largo plazo exportar masivamente y traccionar la industria nacional, se llegó a un acuerdo macro para la explotación de Vaca Muerta y otros yacimientos no convencionales. El objetivo es brindar mayores condiciones de ‘competitividad’ al elefante dormido, gravemente afectado por la caída de los precios internacionales. El anuncio público puso el moño a meses de negociaciones y modificaciones subterráneas donde, a la par de reducir costos laborales específicos para este tipo de proyectos, se incrementó la desregulación y la autonomía empresarial. Tanto los medios como los fines, como se detalla a continuación, comprenden un abordaje neoliberal y mercantil de la energía. En beneficio de unos pocos, se traslada el peso y costos a la mayoría de la sociedad y la naturaleza, como ya viene ocurriendo tanto con las áreas explotadas como con el tarifazo.

Taller Ecologista y Observatorio Petrolero Sur, en EJES

“[Las campañas del ministro Aranguren] buscan decirles a todos: cuidemos, seamos solidarios, estemos juntos en esto, porque necesitamos realmente volver a darle el valor que tiene la energía en una sociedad y en el planeta.” Mauricio Macri, 10/01/2017 (mais…)

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