mineração

“Nossos córregos não têm água. Não se vive de barragem, nem comemos eucalipto”, alertam povos tradicionais

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Impactados por empreendimentos e crise climática, comunidades da Serra do Espinhaço (MG) defendem o território como ação de  resistência

Terra de Direitos

Povos indígenas, comunidades quilombolas e apanhadoras de flores Sempre-vivas da Serra do Espinhaço (MG) destacam a perda  hídrica  do  Cerrado como um dos maiores impactos da crise climática para a região do Norte e  Leste do estado, resultantes direto de ações como o avanço da monocultura, o represamento das águas por  hidrelétricas e atividades da mineração. (mais…)

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Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho

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Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG) recorreram de decisões que interferem na gestão do Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho. De acordo com o recurso, as decisões representam uma redefinição judicial indevida na gestão de recursos e na autonomia atribuída às Instituições de Justiça em relação aos projetos de demandas das comunidades atingidas. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

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Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão, a revisão ou anulação de licenças ambientais concedidas para projetos de mineração de lítio nos municípios de Araçuaí (MG) e adjacentes. O documento foi enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e a outros órgãos vinculados às referidas secretarias. (mais…)

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Denúncia: Povo Waimiri-Atroari e rio Alalaú pedem socorro diante de vazamento de mineradora

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Por Casa da Cultura Urubuí (Cacuí) e CPT Amazonas, em CPT

Representantes do povo Waimiri-Atroari apontam a possibilidade de que resíduos tóxicos provenientes da mineração estejam poluindo o rio Alalaú, em Presidente Figueiredo (AM), divisa com o estado de Roraima. Moradores e lideranças indígenas denunciam sinais de contaminação nas águas: mau cheiro, espuma, peixes mortos e até casos de crianças passando mal. Relatórios preliminares, por sua vez, relatam a presença de mercúrio em níveis alarmantes, representando riscos tanto à saúde da população quanto ao equilíbrio ambiental da região. O rio está em risco, a vida também. (mais…)

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Conselho da Bacia do Rio Doce toma posse para acompanhar ações de reparação

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Colegiado vai deliberar sobre R$ 5 bilhões destinados a projetos sociais

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Conselho de Participação Social da Bacia do Rio Doce (CFPS Rio Doce) tomou posse nesta sexta-feira (26), em Mariana (MG), quase dez anos após o crime da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. O colegiado integra o novo modelo de governança do acordo de repactuação, homologado em novembro de 2023, que prevê R$ 170 bilhões em investimentos para reparar os danos do maior crime socioambiental do País. (mais…)

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Brumadinho: MPF pede à Justiça acesso a documentos relativos a livro sobre comunidade atingida

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Pedido visa esclarecer a falta de transparência e o atraso em uma das obrigações de reparação para a comunidade de Ponte das Almorreimas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), em concordância com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entrou com um pedido na Justiça para que a empresa Vale, a consultoria Arcadis e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentem documentos relacionados à elaboração e distribuição de um livro sobre a comunidade de Ponte das Almorreimas, distrito de Brumadinho (MG). A ação busca garantir o cumprimento de uma das medidas previstas no 5º Termo Aditivo ao TC-Água, um termo de compromisso firmado no âmbito das ações de reparação após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019. (mais…)

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Vale do Jequitinhonha acumula 6,2 mil processos minerários em meio a denúncias de violações

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Comunidades indígenas, quilombolas e rurais relatam perda de água, saúde e território com o avanço da exploração

Por Lucas Wilker, Brasil de Fato

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última semana, uma recomendação formal à Agência Nacional de Mineração (ANM) para suspender e revisar todas as autorizações de pesquisa e extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O pedido, considerado um marco na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais da região, exige também que qualquer novo processo minerário só avance após consulta prévia, livre e informada às populações atingidas. (mais…)

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