Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do…
Lançado no Acampamento Terra Livre, relatório expõe a destruição causada pelo lobby mineral. Com investimentos de grandes fundos financeiros, setor devasta biomas e deixa rastro de sangue. Processo pode se aprofundar com o avanço sobre as terras raras Por Sophia…
Usando a transição energética, mineradoras se apropriam de termos como “sustentabilidade” e “descarbonização” para legitimar avanço sobre TIs ClimaInfo Um relatório produzido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com a Cosmopolíticas, mostra como minerais estratégicos para a…
Observatório da Transição Energética aponta pressão de projetos de mineração ligados à transição energética sobre 44% das terras indígenas do país; lideranças criticam lobby para liberar a atividade nesses territórios por Isabel Harari, em Repórter Brasil AO MENOS 278 terras indígenas…
6ª Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente Procuradoria-Geral da República* Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura…
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da…
Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território Procuradoria da República no Piauí Nos dias 24, 25 e 26 de março, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica aos…