Desde 2018, agência reguladora está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários naquela área Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) peticionaram ao Juízo da 22ª…
Prazo para que Agência Nacional de Mineração negue os requerimentos minerários é de 30 dias Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proferiu sentença, nesta quarta-feira (11), em que confirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está obrigada…
por Maurício Angelo, em Observatório da Mineração Aprovado às 3h da manhã de 30 de abril pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (CMI/COPAM), o projeto de mineração da Tamisa/Cowan na Serra do Curral enfrenta…
Por Territórios Livres de Mineração Com o objetivo de fomentar o debate em torno do tema, um conjunto de redes de movimentos sociais populares, comunidades, organizações da sociedade civil, pesquisadores e militantes viabilizaram a criação do site e junto com mais…
Levantamento feito pelo MPF em inquérito civil aponta que há 32 requerimentos minerários na região com incidência em terras indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal para que sejam suspensos imediatamente…
Em viagem à Europa, povos indígenas e lideranças comunitárias do Pará buscam apoio contra invasões de garimpeiros e mineradoras como a Belo Sun, que planeja instalar no Xingu a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. Nádia Pontes,…
Nos últimos 40 anos, as empresas da família de Paulo Carlos de Brito Filho fizeram 255 requerimentos para pesquisar minérios em áreas dentro ou no entorno de 42 terras indígenas. Mais de 95% dos pedidos é para encontrar ouro na…