Por Territórios Livres de Mineração
Com o objetivo de fomentar o debate em torno do tema, um conjunto de redes de movimentos sociais populares, comunidades, organizações da sociedade civil, pesquisadores e militantes viabilizaram a criação do site e junto com mais de 40 organizações lançam a nota pública: Lobby das mineradoras ameaça territórios livres de mineração.
Esse grupo formado por: Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) e Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração (CTDM) tem por objetivo ampliar o debate sobre a importância da existência de territórios livres de mineração e compartilhar estratégias para dar visibilidade a esse debate.
O www.territorioslivres.org foi construído como um repositório de conteúdo e publicações sobre o tema, como uma estratégia de fortalecimento para amplificar as experiências dos territórios, promover encontros, alianças e formular críticas integradas à política mineral brasileira e ao padrão de violações de direitos humanos e ecológicos das empresas mineradoras. O objetivo de sua criação é reunir materiais diversos (textos, artigos, encartes, produções audiovisuais e outros) que se relacionem com o tema, disponibilizando pública e gratuitamente ferramentas de pesquisa, visibilidade e luta popular.
Por que defendem os territórios livres de mineração?
Os megaprojetos extrativistas têm invadido o Brasil e a América Latina, como um todo, nas últimas décadas. A entrada dessas mineradoras nos territórios gera processos de expropriação e amplia as desigualdades sobre o controle, uso e acesso aos bens naturais.
As mineradoras no Brasil detêm enorme poder de influência política, pela prevalência do suposto ganho econômico gerado pelos resultados da exploração mineral. Embora não haja evidências consistentes sobre benefícios, para além do discurso genérico de geração de emprego e renda — que oculta as muitas perdas sociais e ambientais associadas aos processos destrutivos da mineração, principalmente para as economias locais e os modos de vida dos povos tradicionais.
No sentido oposto, surgem experiências de contestação social, que convocam a sociedade a discutir os pressupostos para implantação da atividade minerária.
As experiências de luta por Território Livres de Mineração vêm consolidando um repertório de normas capazes de restringir, proibir ou responsabilizar as mineradoras a fim de garantir a proteção das águas, a conservação da sociobiodiversidade, a segurança alimentar e nutricional, o direito ao trabalho e à saúde, o fortalecimento das economias locais, o patrimônio sociocultural, e o acesso das gerações futuras aos bens naturais. São experiências que rompem com o mito da “vocação mineral”, que impõe a todos os lugares onde existem minérios a obrigação de serem minerados; que se opõem à expansão desenfreada por mais extração, novas minas, novas infraestruturas e superexploração de lavras antigas.
Nota Pública Lobby das mineradoras ameaça territórios livres de mineração, com assinaturas:
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FOTO: Reprodução CPT-BA
