6ª Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente Procuradoria-Geral da República* Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura…
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da…
Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território Procuradoria da República no Piauí Nos dias 24, 25 e 26 de março, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica aos…
Com licenças estaduais e negligência do Ibama, empresa ignora os Mura da Terra Indígena Lago do Soares e começa a instalar megaprojeto de mineração de potássio Cimi A mineradora canadense Potássio do Brasil realizou, nos últimos meses, o desmatamento de…
Ultradireita já anuncia novo capítulo de submissão aos EUA. Mas esquerda segue desatenta. É preciso bloquear exportações, produzir minérios refinados e alimentar indústrias e serviços cruciais para o século XXI. Quais os meios para isso? Por Sérgio Amadeu da Silveira,…
Ação questiona aplicação da PNAB e pode interromper pagamentos do auxílio emergencial, já a partir de abril, para milhares de famílias na Bacia do Paraopeba e Lago de Três Marias por Coletivo de Comunicação MAB MG O Instituto Brasileiro de…
Avança, inclusive com apoio de governadores, cobiça de transnacionais dos EUA sobre riqueza mineral brasileira. Há uma alternativa, já elaborada: um Projeto de Lei para uma estatal moderna que garantiria interesses do país, protegendo seus recursos Por Arthur Oscar Guimarães…