MP Federal pede suspensão e nulidade de EIA-RIMA e de licença prévia para projeto de mineração em São José do Norte

Marco Weissheimer*, no Sul21

O Ministério Público Federal ajuizou, no dia 21 de dezembro de 2018, duas ações civis públicas contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Rio Grande Mineração S/A (RGM), requerendo a suspensão liminar da eficácia da Licença Prévia Ibama nº 546/2017, que autorizava o início de um projeto para mineração de titânio em São José do Norte, em uma faixa de terra localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. O projeto Retiro, nome da primeira comunidade de São José do Norte que seria atingida pela mineração, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura. Desde 2017, comunidades tradicionais de pescadores artesanais e agricultores familiares que vivem na região vem se mobilizando para tentar barrar a chegada da mineração em suas terras.

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Dinheiro para reparação dos danos pelo rompimento da barragem da Samarco gera polêmica

Quase quatro das cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce ainda precisam ser recuperadas pela Fundação Renova, criada para reparar os danos causados pelo desastre ocorrido em novembro de 2015.

Por Bom Dia Brasil, no G1

O dinheiro para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, mais de R$ 4 bilhões, está causando polêmica entre quem administra os recursos, quem fiscaliza os gastos e quem deveria ser indenizado.

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Assembleia Popular na Mineração acontece em Nordestina (BA)

Por Pablo Montalvão (MAM) e Equipe Centro Norte/CPT BA

Na tarde da última sexta-feira (14), moradores de Nordestina (BA) participaram da Assembleia Popular na Mineração, que aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A assembleia é um instrumento de diálogo e debate do povo sobre o problema mineral, com o objetivo de envolver a população para reflexões a respeito dos impactos, conflitos e propostas de soluções frente a mineração na região.

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Grandes empreendimentos provocam boom de desmatamento na Volta Grande do Xingu

Terra Indígena Paquiçamba e o município de Senador José Porfírio, localizados na zona de influência da hidrelétrica Belo Monte e do projeto de mineração Belo Sun, atingem pico de desmatamento em novembro

Isabel Harari, ISA

Uma das regiões mais sociobiodiversas do mundo, no sudoeste do Pará, corre risco de desaparecer. A Volta Grande do Xingu, uma curva de rio de 100 quilômetros que banha Terras Indígenas e é a morada de centenas de famílias ribeirinhas, sofre graves impactos por conta da instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e da tentativa de licenciamento do projeto de mineração Belo Sun. O aumento do desmatamento, fruto do aquecimento do mercado de terras, preocupa indígenas, ribeirinhos e parceiros.

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Carta de São José do Norte: projetos de mineração representam um “projeto de morte”

Marco Weissheimer, no Sul21

Pescadores e pescadoras artesanais, agricultores e agricultoras familiares, pesquisadores, representantes de sindicatos e de movimentos populares reafirmaram neste final de semana, em encontro realizado em Rio Grande e São José do Norte, posição contrária aos projetos de mineração que pretendem se instalar na região. Durante três dias, esses projetos foram tema central de debate no I Encontro sobre Impactos da Mineração nos Pescadores Artesanais e no II Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. Promovidos pela Seção Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg), os encontros também contaram com a participação de convidados do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e do Chile que relataram problemas de contaminação por mineração enfrentados em suas comunidades.

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Atendimento e cadastro de atingidos pelos vazamentos em Barcarena é responsabilidade da empresa

De acordo com o ajuste de conduta assinado para garantir as ações emergenciais, estima-se que cerca de 15 mil famílias da região do rio Murucupi poderão se habilitar para receber o cupom alimentação.

Ministério Público Federal no Pará

Força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para atuar no caso dos vazamentos de efluentes da planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena informa que é da empresa a responsabilidade por todo o atendimento e cadastro dos atingidos, para repasse da compensação emergencial em forma de cupons de alimentação. 

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Mineração: “É preciso criar rápido bloco de resistência no RS. O que se anuncia aqui é um novo Carajás”

Marco Weissheimer, no Sul21

Há um bloco de projetos de exploração mineral que pretendem se instalar na metade sul do Rio Grande do Sul para explorar fosfato, chumbo, zinco, cobre, titânio e, talvez, ouro e prata também. As empresas responsáveis pelos mesmos garantem que os mesmos impulsionarão a economia da região, gerando emprego e renda, sem destruir o meio ambiente. As comunidades atingidas por esses empreendimentos, porém, olham com desconfiança para os mesmos, não só pelos riscos de contaminação ambiental como também pela ameaça de perder as terras onde vivem hoje e o seu modo de vida. “O que se anuncia aqui é um novo Carajás. Há um bloco de projetos de exploração mineral que pretendem se instalar nesta região, alterando de forma radical toda a identidade cultural, social e econômica destas comunidades”, diz Márcio Zonta, integrante da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

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Mineradoras e ruralistas se unem para afrouxar regras de licenciamento ambiental

Por Caio de Freitas Paes, no The Intercept Brasil

O Brasil mal havia se recuperado da surra que tomou da Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014, quando o assunto surgiu dentro de uma reunião tensa no interior de Minas Gerais. No dia 21 de julho, no auditório da prefeitura de Diamantina, prefeitos da região, conselheiros ambientais e pesquisadores discutiam, exaltados, a possibilidade de se liberar mais um empreendimento de mineração na área. Mais especificamente, em Morro do Pilar, pequena cidade de pouco mais de três mil habitantes, onde a mineradora Manabi tentava autorização para começar sua extração de ferro.

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Crescimento do garimpo ilegal na Amazônia atinge duramente áreas indígenas

Segundo mapa que reúne informações da prática em terras demarcadas e protegidas, são 453 pontos de garimpo no Brasil

Bruna Caetano, Brasil de Fato 

O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais, contudo, a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas é proibida. Mas de acordo com o mapa Amazônia Saqueada, realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e pela InfoAmazônia, a região pan-amazônica é explorada em mais de 2.312 pontos de 245 áreas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com extração de ouro, diamantes e coltan.

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