MPF atua com objetivo de firmar acordo para cerca de 1,3 mil famílias por Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil A imagem da avó Antônia na plantação de algodão está na memória da autônoma Claudinês Lopes, de 32 anos. “Ela…
Comunidades centenárias lutam há mais de 17 anos por medidas reparadoras de danos causados por atividades de empresa multinacional Procuradoria Regional da República da 6ª Região O Ministério Público Federal (MPF) atua para firmar um acordo com a multinacional canadense…
A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades Procuradoria-Geral da República A necessidade de antecipar riscos e aprimorar a prevenção de acidentes na atividade minerária reuniu, nesta segunda-feira (5),…
Encontro nacional em Aracaju aborda regularização fundiária, proteção territorial e desafios jurídicos relacionados à mineração Procuradoria-Geral da República A pressão sobre territórios indígenas e comunidades tradicionais exige do Ministério Público Federal (MPF) estratégias capazes de antecipar novos desafios, além das…
Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada Procuradoria Regional da República da 4ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que anulou o…
A empresa mineradora Vale amplia sua operação na mineração no Pará, com a compra de uma parte da Ligga S.A, reduzindo assim a concorrência. Leia artigo de Lúcio Flávio Pinto Por Lúcio Flávio Pinto, da Amazônia Real A mineradora Vale…
Na APIB A APIB pediu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1.141, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em defesa da Comunidade Indígena do Lago do Soares e da Organização de Lideranças…