Crime em Mariana: até quando persistirá a injustiça?

No Mab

A tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, completou quatro anos. Com o rompimento, foram despejados mais de 48 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, atingindo 43 municípios, matando 19 pessoas, provocando um aborto, e causando a destruição de toda a extensão dos mais de 680 quilômetros do Rio Doce, um dos principais do país. Às suas margens, dois mil hectares de vegetação e outros 170 quilômetros de costa atlântica, no estado Espírito Santo, foram atingidos.

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Nota pública do Gesta-UFMG: Terrorismo de barragem em Conceição do Mato Dentro

O GESTA-UFMG vem a público manifestar sua solidariedade aos moradores das comunidades de São José do Jassém e de Água Quente, atingidos pela barragem de rejeitos da Anglo American em Conceição do Mato Dentro-MG. Na tarde de sextafeira, 3 de janeiro de 2020, os moradores e moradoras foram aterrorizados pelo acionamento da sirene de alerta de risco de rompimento da barragem do empreendimento Minas-Rio, cuja licença para alteamento foi concedida pouco antes do Natal, no dia 20 de dezembro de 2019, pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM), sem a devida análise técnica e social, e contrariando os princípios expressos na Lei Estadual 23291/2019, a Lei Mar de Lama Nunca Mais.  

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MPF, MP, DPU e DPE firmam acordo com Braskem para preservar vidas em áreas mais críticas de bairros afetados pela mineração em Maceió (AL)

Acordo aumenta área de abrangência do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, e deve alcançar cerca de 17 mil pessoas

MPF

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado de Alagoas e da União entendendo que a situação dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, todos em Maceió (AL), precisa de medidas urgentes para realocação das vítimas nas áreas já apontadas como de maior risco para a população, firmaram com a Braskem um termo de acordo que visa, primordialmente, resguardar a vida dos moradores dos locais mais críticos – para além da área de resguardo – e a sua compensação financeira em face da desocupação dos imóveis.

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Em Brumadinho, a Vale causa outros crimes. Por Gilvander Moreira*

Na sociedade capitalista atual, o processo de desterritorialização acontece de forma sorrateira e, muitas vezes, onde se menos espera. Até o dia 25 de janeiro de 2019, a comunidade rural de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, MG, era um lugar tranquilo, bom de viver e conviver: comunidade simples com as famílias produzindo em regime de agricultura familiar, com fortes laços de amizade e ajuda mútua, em um bioma bastante preservado, onde o silêncio durante o dia era a tônica e à noite, tão bela quanto a vesperata em Diamantina, era a sinfonia do cantar dos pássaros, sapos e grilos. Ponte das Almorreimas se constituía como um território “espaço de segurança afetiva, “lar”, “abrigo físico”, “espaço de redes sociais” e “olhares múltiplos” (SANTOS, 1994 e 2000; HAESBAERT, 2004; SAQUET, 2007). 

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Caso Samarco: mineradora não pode descontar auxílio financeiro emergencial das indenizações

Medida prevista para ser cumprida a partir de janeiro de 2020 foi suspensa pelo TRF1

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nessa quinta-feira (19), que a Samarco não pode descontar os pagamentos realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) das indenizações dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), previstas no Programa de Indenização Mediada (PIM). Com esse entendimento, a desembargadora Daniele Maranhão manteve duas deliberações do Comitê Interfederativo (CIF), composto por representantes de instituições públicas para fiscalizar a execução dos programas de reparação de danos socioambientais e socioeconômicos.

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Índice de desenvolvimento humano é comprometido em municípios onde há mineração de carvão

Pesquisas avaliam que a população dessas localidades sofre com os efeitos a médio e longo prazos da devastação causada por este setor econômico

Sucena Shkrada Resk, da 350.org no Brasil

Os reflexos do setor minerário de carvão em municípios brasileiros têm apontado que os efeitos no desenvolvimento destas cidades na realidade do dia a dia estão longe da ‘imagem próspera’ destacada quando os empreendimentos são instalados, ficam em operação e deixam um passivo socioambiental após sua vida útil. O Índice de Desenvolvimento Humano municipal (IDH-M), que compara indicadores sobre a oportunidade de viver uma vida longa e saudável, de ter acesso ao conhecimento e um padrão de vida que garanta as necessidades básicas, representadas pela saúde, educação e renda, revela quadros desoladores quanto ao bem-estar destas populações. Pesquisas apontam que as desigualdades desde a distribuição de ganho a acesso à infraestrutura afloram e se acentuam ao longo e médio prazos.

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MPF dá parecer favorável à suspensão imediata de licenciamento da Mina Guaíba

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à suspensão imediata do processo de licenciamento do projeto da Mina Guaíba, que prevê a extração de carvão a céu aberto entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, na Região Metropolitana.

por Marcelo Gonzatto, em Zero Hora / IHU On-Line

O posicionamento adotado pelo procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco não tem força de decisão, mas deverá ser levado em consideração pela Justiça Federal no processo que avalia o licenciamento da mina em andamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sem prazo definido de conclusão. A iniciativa é motivo de polêmica entre empreendedores e ambientalistas pelo temor de poluição.

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Após quatro anos, camaroeiros fecham acordo de indenização com a Fundação Renova em Vitória/ES

No Mab

Neste sábado (14) camaroeiros de Vitória assinaram acordo com a Fundação Renova referente à indenização dos danos causados à atividade com o rompimento da Barragem do Fundão em 2015, crime da Vale, Samarco e BHP Biliton em Mariana. Os documentos foram assinados pelos pescadores da diretoria do SINDIPESMES e pelo novo presidente da Fundação Renova, André de Freitas.

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Movimentos do Tapajós realizam seminário para discutir resistência aos grandes projetos

O seminário reuniu indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e atingidos por barragens somando cerca de 100 lideranças da bacia do rio Tapajós e Rodovia BR 163

No Mab

Entre os dias 09 e 11 de dezembro, foi realizado o seminário “Povos do Tapajós construindo resistência em defesa da Amazônia” em Itaituba (PA). O evento foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Itaituba (STTR) e Terra de Direitos.

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Coragem em muitas línguas: juventude indígena se une em defesa do Rio Negro

Diante de ameaças como a mineração e a emergência climática, a juventude da floresta se encontrou em São Gabriel da Cachoeira (AM) para debater o futuro

Na Foirn

A Maloca, habitação tradicional dos povos do Rio Negro, é considerada a casa coletiva que acolhe a todos e todas. É também símbolo dos Territórios Indígenas rionegrinos que atravessa gerações. E foi na Maloca Casa do Saber, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM), que 256 jovens indígenas de 15 etnias se reuniram nos dias 5 e 6 de dezembro para debater sobre os principais desafios e perspectivas para o futuro.

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