White Solder, acusada de integrar esquema criminoso na TI Yanomami, forneceu estanho para empresas com contratos com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos; Mineradora brasileira declarou compras de matéria-prima de áreas sem indícios de atividade minerária, aponta Greenpeace Por…
As 2ª, 4ª, e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram sobre as recentes declarações da mineradora Vale S.A. ANPR Confira a nota na íntegra: As 2ª, 4ª, e 6ª Câmaras de Coordenação e…
Em meio à cobiça dos EUA, Congresso aprova lei que estabelece soberania formal sobre minerais estratégicos. Mas faltam instrumentos para efetivá-la e ela será nula num eventual governo de direita. Ainda assim, entidades empresariais se queixam Por Edna Aparecida da…
Pedido de tutela de urgência exige auditoria técnica independente e recomposição ambiental de áreas atingidas em Congonhas (MG) Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra…
Moradores da cidade, que já sofreu com seca histórica, foram às ruas no 7 de Setembro protestar contra a utilização da água da barragem que abastece o município por uma mineradora que explora lítio Por Melissa Souza, no Estado de…
APIB O Senado Federal aprovou o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta cria mecanismos para estimular a pesquisa, a mineração, o beneficiamento e a…
Decisão, que atende parcialmente a recurso do MPF, determina penas de prisão aos ex-funcionários e obriga a empresa a pagar R$ 7,2 milhões Procuradoria Regional da República da 6ª Região A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região…