Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais Procuradoria Regional da República da 3ª Região A expansão dos data centers para inteligência artificial…
Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam indígenas em Brasília e nas cinco regiões Cimi Comunidades indígenas de todo o país estão mobilizadas para acompanhar,…
TAC prevê recuperação de manguezais, conservação dos botos-cinza, fortalecimento da fiscalização ambiental e apoio a catadores Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a CSN Mineração…
Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso MPF A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento Nacional…
Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar…
Ação civil pública contra 13 pessoas aponta extração ilegal de 71 kg de ouro, uso de mercúrio e contaminação do Rio Abacaxis, em Maués Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra 13…
Sessão gratuita no Memorial da Resistência de São Paulo terá debate com pesquisadoras sobre os impactos da expansão da mineração associada à produção de tecnologias sustentáveis Por Fundação Rosa Luxemburgo No dia 15 de agosto, das 15h às 17h, o…