Em reunião realizada no Palácio do Planalto, coordenador da 6CCR informou que o MPF trabalha em nota técnica sobre o tema Procuradoria-Geral da República Os membros titulares da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…
De acordo com o engenheiro, a ideia de Consentimento Prévio dos povos indígenas para a realização de empreendimentos em suas terras foi adulterada e não pode mais ser considerada um mecanismo jurídico suficiente Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line Se o Projeto…
A realidade demonstra que a mineradora Vale mente, engana, pressiona quem se opõe aos seus interesses, faz propaganda enganosa, coopta lideranças e políticos, coloca o Estado de joelhos diante dos seus interesses de acumulação de capital e, assim, a Vale…
Em novo livro, o modus operandi das corporações: enlameiam rios, arrasam biomas, evadem bilhões em tributos e manipulam valor das compensações a estados e municípios. Faz população reféns de empregos, mas, findo o ciclo, vem a decadência por Charles Trocarte e Tádzio Coelho,…
Samarco, Vale e BHP Billiton romperam unilateralmente as tratativas extrajudiciais que vinham sendo feitas para viabilizar a contratação das entidades Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal (MPF), as Defensorias Públicas da União e dos estados do Espírito…
Gisele Barbieri, Terra de Direitos O Ministério Público Federal do município de Sete de Lagoas (MG) emitiu um importante instrumento jurídico para proteger as comunidades quilombolas da Serra do Espinhaço (MG). A Recomendação 03/2020, publicada no dia 12 de fevereiro desse…
No Mab No dia 17 de fevereiro fomos surpreendidos com a notícia de uma reunião entre o Juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte e alguns atingidos, através de grupos de whatsapp. Ressaltamos que essa reunião não foi convocada pelas…