Documento requisitado pela FT Amazônia auxiliará na atuação de procuradores da República em casos de apreensão de ouro ilegal Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) produziu parecer para quantificação de danos ambientais decorrentes de atividades de exploração mineral…
Em MG, palco dos grandes crimes ambientais deste século, antropóloga desafia ideia de que o destino do estado está ligado à extração de minérios. Ela dispara: “Estamos reproduzindo o discurso usado para nos colonizar” Por Luciana Tonelli, no Outras Palavras Mestre…
Fase ostensiva da operação, conduzida pelo Ibama, pela Polícia Federal e pela Funai, destruiu mais de 50 balsas na região do rio Jutaí (AM) Mais de 50 balsas de garimpo ilegal que operavam nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no…
Para o MPF, Fundação Renova revisa o banco de dados dos auxílios sem que os atingidos possam retificar as informações prestadas Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Rio Doce, requereu à…
Em debate: iniciativas do governo federal para regulamentar a atividade mineradora em terras indígenas, o que hoje é proibido por lei Procuradoria-Geral da República “A possibilidade de mineração em terras indígenas depende de lei específica, autorização expressa do Congresso Nacional…
Projeto da ferrovia considera válida redução da área de Unidade de Conservação por meio de medida provisória, apesar de o Supremo ter decidido que é inconstitucional Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Ministério…
Pedro Calvi, CDHM O governo deve apresentar uma proposta de lei que autorizaria a exploração mineral em terras indígenas. O texto que deve ser enviado ao Legislativo, ainda não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas…