Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS) na noite de terça-feira (20), em Porto Alegre, debateu a viabilidade de implantação do projeto Mina Guaíba e teve a presença de autoridades e ambientalistas de vários lugares do país. Caso…
Tribunal nega recurso e ordena que mineradora atue pela adequação de estações de tratamento Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Concordando com o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da Samarco…
Por Alexandre Gonçalves, agente da CPT Minas Gerais Após o rompimento da barragem do córrego do feijão, da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, pastorais do campo fizeram a “Peregrinação no Rio Paraopeba: no rastro do Crime da Vale”.
Juiz cancela declaração de conformidade emitida pelo Codema e exige que Herculano reveja projeto e corrija irregularide Redação Brasil de Fato O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido de liminar, feito pelo Ministério Público, e anulou a…
Apresentado relatório pericial sobre a situação da comunidade quilombola de Pontinha Ministério Público Federal em Minas Gerais Em mais uma audiência ocorrida ontem (20), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), nas ações judiciais…
De Fernanda Couzemenco, no Século Diário “Um funil cruel que impede as pessoas de acessarem o seu direito”. Essa é a definição da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) para a política do pescador de fato, proposta pela Fundação Renova, para cadastrar…
Lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se na Câmara dos Deputados contra a proposta que pretende liberar o arrendamento e a exploração de rios e minérios em terras indígenas por Adi Spesia e Tiago miotto, em Cimi…