Ministério Público quer reabrir ação penal trancada pelo TRF6 com base em habeas corpus — instrumento jurídico usado para contestar prisões ou ilegalidades no processo. Caso envolve o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Por Rodrigo Salgado, Larissa Carvalho,…
Na ocasião, justiça vai definir como será segunda fase do julgamento Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management…
Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) visitou comunidades atingidas e participou, nos dias 26…
Portaria assinada em 2021 por Bolsonaro também autoriza empreendimentos de energia e de infraestrutura sem consulta às comunidades ClimaInfo A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a revogação imediata de uma…
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência…
Após pressão de indígenas, o ministro do STF tirou o tema da câmara de conciliação e jogou para nova comissão a ser criada ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu nesta 5a feira (27/3) os trabalhos da câmara de conciliação sobre…
Comunidades reforçam cobrança por participação e transparência na destinação de recursos Por Mariah Friedrich, Século Diário Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentaram uma pauta de reivindicações ao Governo Federal nesta quarta-feira (26), durante a passagem da Caravana…