Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU),…
Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional…
Segundo investigação, quase metade das barragens minerarias em seis estados estão sob risco de rompimento – e só 17% foram vistoriadas em 2024. No Pará, quilombos fazem fronteira com 11 mineradoras e lutam no tribunal para denunciar o descarte irregular…
Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da audiência pública marcada para esta terça-feira, 29 de abril…
Estudo inédito mede os impactos da busca mineral no território brasileiro para a transição energética dos países ricos. Uso intensivo de água já reduz a extensão de rios em MG, GO e BA. Corrida pelo lítio no Vale do Jequitinhonha…
Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4 Ministério Público Federal na 4ª Região A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos…
Na abertura do maior fórum mundial sobre as questões indígenas, secretário-geral cita o Brasil como exemplo dramático ClimaInfo Cerca de mil lideranças indígenas de diversas etnias se reuniram nesta 2ª (21/4) na sede da ONU na cidade norte-americana de Nova…