Ramal ferroviário da empresa corta a área do produtor rural Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato O produtor rural Jorge Martins dos Santos, 46, e seu filho Thiago Sales dos Santos, 23, foram agredidos por funcionários da Prosegur, que faz a segurança…
No blog do Pendlowski Uma coisa que sempre me deixou curioso ao longo dos quase 6 anos de existência do “Blog do Pedlowski” foi o fato de que apesar de todos os fatos espinhosos que foram abordados, nenhuma notificação judicial…
Por Róger Rumrrill – Servindi Otra Mirada – De los 112 Decretos Legislativos promulgados recientemente por el gobierno del presidente Pedro Pablo Kuczynski (PPK) para reactivar la economía, los Decretos Legislativos 1292 y 1333 han sido unánime y enérgicamente rechazados…
Articulação do MPF com autoridades locais e órgãos federais busca preservar interesses das comunidades tradicionais canastreiras sem prejuízo da consolidação da área de preservação do parque Na PGR O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em busca de soluções que…
Criação da Comissão visa possibilitar a participação social dos atingidos nas decisões da Samarco dentro do processo de reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados no ES MPF/ES O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria…
por Jaime Gesisky, WWF/MST A extração de ouro, diamante, nióbio e outros minérios pode estar relacionada com o projeto de lei que reduz o tamanho de quatro áreas protegidas federais no sul do Amazonas e extingue por completo uma quinta unidade…
Por Jomar Martins – Consultor Jurídico O ato de arrendar terras sob o domínio de indígenas fere o artigo 18 do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), e não o artigo 2º da Lei 8.176/91, que define os crimes contra a ordem econômica…