Fundação Getúlio Vargas (FGV), que gerencia o Programa de Transferência de Renda (PTR), deve fazer a análise dos cadastros negados ou bloqueados para o pagamento emergencial e, caso encontre bloqueios indevidos, deve executar o pagamento do programa de forma retroativa…
Empresa canadense joga pesado para convencer indígenas do Povo Mura a autorizarem projeto de exploração de potássio em Autazes (AM) e rejeitarem demarcação de terra. ClimaInfo Segue a novela em torno do polêmico projeto de uma mineradora canadense para explorar potássio nas…
Desocupação dos trilhos da Vale na terra indígena teve como condição a revisão do “acordo-desastre” Fernanda Couzemenco, Século Diário Passado pouco mais de um mês desde a desocupação dos trilhos da Vale que cortam o território indígena Tupinikim e Guarani…
Decisão tem como base agravamento das irregularidades a partir de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos indígenas Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial…
Descontrole se dá principalmente na esfera estadual, onde informações referentes a vazão de água, uso e origem são autodeclaradas, e a renovação da permissão, automática. ClimaInfo Anualmente, o Brasil outorga 578 bilhões de litros de água ao setor de mineração…
Sentença também homologa acordo com o Estado alvo de contestações e nega transtornos com sujeira provocada pela poluição Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, concedeu prazo…
Por Elaíze Farias, Amazônica Real Em 23 de outubro, o indígena Milton Menezes, pertencente ao povo Mura, retornou ao seu terreno, na aldeia Soares, em Autazes (município do Amazonas a 111 quilômetros de Manaus) e se surpreendeu com um tubo…