Considerada inconstitucional, proposta abre caminho para empreendimentos de alto impacto sem consulta a indígenas Murilo Pajolla, Brasil de Fato O presidente Lula (PT) enviou nesta sexta-feira (31) ao Congresso um pedido para retirar de pauta o Projeto de Lei (PL)…
Diferenças culturais, religiosas e materiais podem prejudicar a reparação de comunidades atingidas em Minas Gerais Brasil de Fato A reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), se estende por toda a bacia do Rio…
Nova versão da calculadora foi lançada esta semana, em evento realizado no Peru com a participação do MPF Procuradoria-Geral da República Um total de R$ 10,6 bilhões em indenizações é requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça, em razão…
Justiça Federal recebeu denúncia do MPF, que também pede reparação no valor de R$ 50,7 milhões Ministério Público Federal em Minas Gerais Seis empresas de mineração e 12 pessoas vão responder por extração de recursos minerais em área tombada da…
Em audiência realizada no município, dirigentes do MAB cobraram punição das empresas e proteção dos direitos básicos da população que – há 10 anos – enfrenta problemas de contaminação e falta de água por conta da atuação de mineradoras por…
Moradores relatam aumento do “pó preto” em suas casas, sem receberem resposta efetiva dos órgãos responsáveis pela gestão da qualidade do ar Ministério Público Federal no Espírito Santo Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Espírito Santo (MPES)…
No local disponibilizado pela Vale para realocação provisória, há famílias morando em um curral e em construção sem janelas debaixo de caixa d’água Ministério Público Federal em Minas Gerais Em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da…