Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprovou regime de urgência do PL 490. Votação do mérito do projeto pode ocorrer uma semana antes de julgamento decisivo do STF Oswaldo Braga de Souza,…
Na Terra de Direitos Carta Política do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais Entre os dias 1 9 e 21 de maio de 2023, representantes de muitos dos Povos indígenas, quilombolas, vazanteiros, pescadores, vacarianos, geraizeiros, ciganos, carroceiros,…
Grupo composto por comunidades rurais do município fecham rodovia de acesso às mineradoras CMOC e Mosaic em busca de diálogo sobre os impactos de sua ação sobre a população local. Pequenos proprietários de terra pedem o fim das judicializações e…
A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) é um movimento da sociedade civil composto por organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais na Amazônia Cimi Na última quinta-feira (18), a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos…
MPF sustenta nulidade das licenças ambientais, concedidas pelo governo estadual, por violação aos direitos da Comunidade Quilombola Mango Nzungo Kaiango Ministério Público Federal Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (23), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª…
Sem contrapartidas claras, renúncias fiscais viram só um bônus no lucro da empresa; Vale lucrou R$ 121,1 bilhões em 2021 Pedro Faria, Brasil de Fato Na década de 1970, o economista Edmar Bacha descreveu o Brasil como a “Belíndia”. As…
Empresa que bateu recorde de lucros no ano passado, recebeu isenções de R$ 20 bilhões do governo Luiz Paulo Siqueira*, Brasil de Fato A Receita Federal publicou recentemente a primeira leva de informações sobre empresas que recebem benefícios e isenções…