Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Contribuir para a garantia dos direitos de populações impactadas pela construção e operação de barragens…
Celebração do acordo pelo INEA com empreass não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) propôs ação civil pública, com pedido…
Impactos socioambientais foram discutidos por mais de cinco horas em audiência pública Paulinne Rhinow Giffhorn*, em 350.org Expandir os berços de atracação de navio de granéis e líquidos, implantando os píeres “T”, “F” e “L” e um Complexo Náutico ao…
Manifestantes só liberarão a estrada de ferro da Vale na presença de representantes das empresas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário “O que eles estão fazendo está errado!”, suplica o pescador Litunoy Araújo, de Colatina, um dos mais de mil manifestantes que bloqueiam…
Marco Weissheimer*, no Sul21 O Ministério Público Federal ajuizou, no dia 21 de dezembro de 2018, duas ações civis públicas contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Rio Grande Mineração S/A (RGM), requerendo a…
Decisão da 12ª Vara Federal de MG, durante recesso judicial, prejudica nove mil pescadores atingidos por Fernanda Couzemenco, em Século Diário A 12ª Vara Federal de Minas Gerais modificou aproximadamente 1500 acordos feitos entre a Fundação Renova e os pescadores…
Marco Weissheimer, no Sul21 Pescadores e pescadoras artesanais, agricultores e agricultoras familiares, pesquisadores, representantes de sindicatos e de movimentos populares reafirmaram neste final de semana, em encontro realizado em Rio Grande e São José do Norte, posição contrária aos projetos…