Na área das políticas sociais, dos serviços de saúde e até mesmo na identificação civil, priorização do digital impactou com mais gravidade segmentos já vulnerabilizados Paulo Victor Melo, Le Monde Diplomatique Brasil Dentre as parcelas mais empobrecidas da população brasileira…
Falta de acesso a serviços públicos tem prejudicado moradores remanescentes dos quilombos de Jacarequara e Pimenteira Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) exigiu da Prefeitura de Santa Luzia do Pará (PA) soluções para uma série de…
Universidade teria aberto processo de matrículas sem realizar procedimento de heteroidentificação dos estudantes que se autodeclararam indígenas Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização…
MPF propõe acordo para se cumprir lei e lançar chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação…
Aumentar em 70% o orçamento das FFAA nos próximos três anos com a manutenção dos vícios e desvios vigentes é injustificável No A Terra é Redonda A reivindicação das cúpulas fardadas e do ministro da Defesa José Múcio Monteiro de…
Secretaria do município se equivoca ao considerar que reconhecimento depende da existência de novos instrumentos jurídicos, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à secretária de…
Criadora da primeira creche indígena do Brasil, Quitéria participou como liderança da Constituinte de 1988, lutou contra posseiros na TI Pankararu e morreu antes de ver as escolas no território reconhecidas pelo MEC. Por Laís Modelli, Deutsche Welle A liderança…