No Informe Ensp A Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19) foi instituída pela PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021. Dentre as suas atribuições, cabe à CTAI realizar análise técnica e científica para…
Suspensão temporária das atividades do Cetas/Seropédica foi anunciada para se iniciar a partir do dia 15 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o…
Notícias de que indígenas da etnia Warao estariam alojadas em local precário motivaram atuação ministerial Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de…
Decisão atende pedido do Ministério Público Federal e ainda prevê pagamento de indenização No Brasil de Fato A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá de adotar medidas para garantir recursos humanos e materiais necessários para exercer suas atividades com eficiência na…
Documento foi enviado ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Município do Recife Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e…
Distrito destruído pelo rompimento da barragem encontra-se até hoje sem reconstrução Ministério Público Federal em Minas Gerais O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua no caso Samarco, reuniu-se…
Articulação encabeçada por municípios tenta emplacar proposta na Câmara dos Deputados nos próximos dias Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Entidades que defendem a pauta da educação estão se mobilizando para tentar evitar que a Câmara dos Deputados vote, neste final…