Ainda em abril, Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por “crime contra a humanidade”, em função da omissão durante a pandemia Por Tiago Pereira, da RBA A omissão do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus e a…
Mais de R$ 58 mil serão destinados para o combate ao novo coronavírus Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu judicialmente a liberação de mais de R$ 58 mil voltados ao enfrentamento da covid-19 nas comunidades…
No documento, Câmara de Populações Indígenas do MPF elenca medidas emergenciais para evitar propagação do novo coronavírus no território localizado no norte do estado do Pará Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal que adote…
Na CNBB A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na tarde desta segunda-feira, 13 de julho, uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar, o mais breve possível, a realização de uma sessão do Poder Legislativo para que…
Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, na última quinta-feira (9), pedindo que a União,…
Recomendação conjunta orienta sobre série de medidas que devem ser adotadas para evitar propagação da doença entre indígenas, quilombolas e caiçaras Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
O governo federal “vetou aspectos essenciais do plano emergencial indígena para a covid-19, como o acesso à água”, ressaltou pronunciamento feito por grupo de organizações No Cimi Na manhã de ontem (9), durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações…