A lógica de institucionalização contraria as diretrizes básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei nº 10.216/2001 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) destacou preocupação com a condução…
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz No Cimi Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir o rumo da pandemia entre os povos…
Julia Dias e Filipe Leonel, na Agência Fiocruz de Notícias Pesquisadores da Fiocruz elaboram plano de apoio ao enfrentamento à Covid-19 junto aos povos indígenas. Um dos objetivos é intensificar a vigilância e aprimorar informações acerca dos impactos da pandemia…
A recomendação foi expedida pelo MPF e recebida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena nesta segunda-feira (27) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a contratação de equipes de saúde e de barqueiros para o atendimento de…
Outros tiveram seus diplomas ou créditos cassados; medida é considerada histórica Por Nayá Tawane, no Brasil de Fato Em uma ação histórica, a Universidade de Brasília (UnB) expulsou 15 estudantes por fraudes em cotas raciais. A reitoria da UnB afirmou que…
Plano de Contingência foi pensado para as comunidades Aty Miri e Lindamar Ministério Público Federal no Paraná Na última sexta-feira (24), autoridades sanitárias do município de Itaipulândia (PR), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério Público do…
No Informe Ensp O ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, apontou que a pandemia de Covid-19 está estabilizada em níveis altos de transmissibilidade no país, o que considera “preocupante”. O epidemiologista listou vários…