Por Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a…
Com uma das mais conservadoras legislaturas dos últimos anos, o avanço do projeto parece depender mais da organização e mobilização dos atingidos, do que da boa vontade dos parlamentares Por Leonardo Fernandes, do MAB Episódios como os rompimentos de barragens…
Militante cobra crítica da esquerda e do movimento LGBT sobre o caráter político e econômico por trás do padrão familiar e aponta o desmonte de políticas públicas para pessoas trans Por Andrea DiP, Agência Pública Amanda Palha é militante, travesti,…
Decreto extinguiu a Coordenação de Educação do Campo e Cidadania do âmbito do Incra – autarquia responsável pela gestão do Pronera e que é vinculada ao Ministério da Agricultura PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou ao…
João Fellet, da BBC News Brasil Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019 — depois da saída de médicos cubanos…
INA Está disponível em versão digital o livro Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento: riscos e desafios para as organizações e as políticas públicas federais, produzido pela ARCA – Articulação de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, da qual a INA é integrante.…
Por Rafael Neves, Rafael Moro Martins, Eduardo Goulart de Andrade, no The Intercept Brasil O SUPERINTENDENTE do Ibama no Pará atropelou normas internas do órgão para liberar cinco cargas de madeira exportadas irregularmente para Estados Unidos, Bélgica e Dinamarca. Walter Mendes Magalhães Junior é um…