Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal…
A Casa de Saúde Indígena (Casai) que deveria atender os povos da região está em estado precário desde 2017. Justiça pode obrigar a Sesai a alugar um imóvel Ministério Público Federal no Pará Em plena pandemia da covid-19, indígenas da…
Medidas devem ser realizadas nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, além da TI Marãiwatsédé Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal em Barra do Garças,…
A nossa cidade passa por um dos piores períodos de sua história. Por um lado, uma grave crise sanitária e social provocada pela pandemia do novo coronavírus, por outro, uma crise política e econômica, oriunda dos governos Crivella, Witzel e…
Na Terra de Direitos O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (10), aproximadamente vinte dias após a votação na Câmara, o Projeto de Lei – o PL 1142/2020, que trata da adoção de medidas emergenciais de combate à Covid-19 direcionadas…
Em entrevista sobre participação das mulheres indígenas na política, liderança fala sobre a situação crítica das aldeias Fabiana Reinholz e Katia Marko, Brasil de Fato Sônia Guajajara nasceu Sônia Bone, na Terra Indígena de Araribóia, no Maranhão. Desde muito cedo…
Revista Consultor Jurídico O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo PDT, que acusa o chefe do Executivo de crime contra a humanidade por sua postura no combate ao avanço da Covid-19 no país. A corte, cuja sede fica em Haia (HOL), informou nesta…