Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona…
Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região Ministério Público Federal no Pará A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a…
Estado é o vigésimo a instituir a comissão que acompanha a compra de produtos da agricultura familiar, conhecida como Catrapovos Ministério Público Federal em Sergipe* O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última quinta-feira (28), a Comissão de Acompanhamento da…
No Incra Incra reconhece o Território Quilombola de Calados e Caranazal – localizado no município de Baião, Nordeste do Pará -, e inclui 368 famílias como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
No Neepes Informa Entre os dias 10 e 13 de agosto de 2025, foi realizado pelo Núcleo Ecologias e Encontros de Saberes para a Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes/ENSP/Fiocruz) o 4º Encontro de Saberes do Neepes, denominado “Diálogos Interculturais e…
Na Abrasco A Abrasco promove, no dia 1º de outubro, às 10h, uma Ágora para pensar saídas críticas para os impasses da saúde mental no Brasil. O debate, que será realizado online com transmissão pela TV Abrasco, busca discutir caminhos…
Aiala Colares, professor quilombola, explica a expansão do tráfico no Norte do país e seu impacto nas comunidades locais Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública A região Norte do Brasil…