Falta de dados, da finalidade das ações e dos impactos alcançados estão entre os problemas apontados. Documento será entregue em setembro à ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Um documento desconectado entre…
Os oito governadores e a governadora que compõem o Consórcio Nordeste já se posicionaram contra privatizações Da Redação Brasil de Fato Ainda nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, o povo nordestino e seus respectivos governadores, perceberam que, provavelmente,…
MPF questiona ações e informações ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Procuradoria da República no Amazonas A Força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) está apurando, por meio de inquérito civil, a adequação…
Por Pedro Calvi*, CDHM A cada quatro anos, todos os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) passam por uma avaliação internacional sobre a situação dos direitos humanos. Essa avaliação é chamada de Revisão Periódica Universal…
Homenagem integra conjunto de ações que marcam mobilização em luta por direitos, promovida em Brasília até 22 de agosto Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Os desafios para a garantia e a proteção dos direitos foram lembrados nesta segunda-feira…
Ministra também acabou com comitês internos sobre diversidade, inclusão e combate à violência de gênero Redação Brasil de Fato A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, extinguiu a comissão que deveria articular permanentemente os…
Projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do MPF com as comunidades tradicionais de Ilhabela Procuradoria da República no Estado de S. Paulo A Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (unidade do MPF que atua…