Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que obriga a União, a Fundação Nacional dos Povos…
O nível do Rio Madeira atinge 16,71 metros, enquanto os governos permanecem despreparados para assegurar dignidade e segurança às comunidades ribeirinhas por Jordana Ayres / MAB As enchentes do Rio Madeira voltaram a colocar em risco a vida e a…
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar assinada em 5 de abril, que o…
O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública para coletar informações sobre…
Ministério da Justiça e e Segurança Pública / Fiocruz Nesta sexta-feira (11/4), a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fiocruz lançam o projeto Jovens…
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (7), apuração criminal para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam fazendo…
Na Funai Publicada em dezembro de 2024, a Resolução Conjunta nº 12/2024 representa um avanço para assegurar a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas consolidadas pela Constituição Federal de 1988, que garante o livre e pleno exercício da cidadania e…