Medida do CFM proíbe bloqueio puberal e altera outras normativas que amparam população trans MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovada no dia 8 de…
Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente…
Indígenas criticam violência em marcha e falta de apoio contra marco temporal; avanço foi criação de comissão para COP30 Por Guilherme Cavalcanti, Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública O Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena nacional, terminou…
Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão Ministério Público Federal em Sergipe* Em diligência realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e equipes temáticas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia…
Indígenas querem incluir demarcações em política climática; conquista foi ofuscada por repressão policial à marcha Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Autoridades do governo federal e lideranças do movimento indígena anunciaram, nesta quinta-feira (10), o lançamento de…
Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que obriga a União, a Fundação Nacional dos Povos…
O nível do Rio Madeira atinge 16,71 metros, enquanto os governos permanecem despreparados para assegurar dignidade e segurança às comunidades ribeirinhas por Jordana Ayres / MAB As enchentes do Rio Madeira voltaram a colocar em risco a vida e a…