Políticas Públicas

Evento debate Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

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Arielle Curti, Farmanguinhos/Fiocruz

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) será revisitada em webinário promovido pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (Cibs) do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). O evento ocorrerá, de forma remota, nos dias 29, 30 e 31 de maio, por meio das Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (RedesFito). Interessados deverão acessar o webinário pelo YouTube, a partir das 9h. Como resultado do encontro será gerado um relatório a ser entregue ao Ministério da Saúde (MS) e a outras 12 pastas, que fizeram parte da formulação e do programa de implantação da Política. (mais…)

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Boa noite, Cinderela. Por Antonio Martins

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Centrão explora letargia do governo, avança agenda de retrocessos e pode provocar implosão dos ministérios de Lula. Ainda há tempo de reagir, mas é preciso deixar de acreditar na reconstrução do país a partir dos corredores do Congresso

No Outras Palavras

Antes de chegarem aos estágios da descoordenação motora aguda e do entorpecimento total, as vítimas do golpe “boa noite, Cinderela” passam por etapas de euforia e leve desinibição. Na noite da última terça-feira (23/5), quando avançava na Câmara dos Deputados um movimento do Centrão para desfigurar a estrutura do ministério desenhada por Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, achou por bem comemorar. Chamou de “contribuições” as emendas impostas pelo relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que esvaziam os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, golpeiam o do Desenvolvimento Agrário e retiram o COAF da Fazenda, para devolvê-la ao Banco Central. Considerou o trabalho “equilibrado” e orientou as bancadas do governo a votarem a favor – o que efetivamente ocorreu. (mais…)

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Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global

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Proposta para garantir acesso equânime e integral à saúde da população indígena foi apresentada com apoio de outros 13 países, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia

Jéssica Gotilib, Ministério da Saúde

Reconhecer o tratamento dado à saúde indígena enquanto um problema mundial e propor um plano global sobre o tema. Esse é o ponto central de proposta pioneira apresentada pelo Brasil, em conjunto com 13 países e a União Europeia, na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra. Em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (24), a ministra da Saúde Nísia Trindade e o secretário de Saúde Indígena Weibe Tapeba conversaram com jornalistas sobre os pontos principais do documento, que deve ser apreciado neste sábado (27). A resolução inclui a saúde indígena como uma questão prioritária na pauta da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que as nações avancem em sistemas de saúde que promova a saúde desses povos. (mais…)

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Exclusão digital em comunidades tradicionais de MG atingidas por conflitos socioambientais é tema de dossiê

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Levantamento inédito feito pelo Coletivo Margarida Alves foi lançado em maio e mapeou informações de trinta territórios que vivenciam violações de direitos

Por Laura de Las Casas, Coletivo Margarida Alves

O Coletivo Margarida Alves lançou no dia 21 de maio a pesquisa “Acesso a Internet e o Exercício de Direitos”. O material aborda, por meio de dados, como trinta comunidades tradicionais de Minas Gerais que vivenciam conflitos socioambientais são impedidas de participar das decisões sobre seus territórios pela falta do acesso digno m internet. O trabalho traz uma abordagem do acesso m internet como um direito humano, que deve ser garantido pelo poder público. Também contempla a situação do acesso m internet no Brasil nos últimos anos ao resgatar as políticas públicas de inclusão digital e, finalmente, traz repercussões, recomendações e apontamentos para ações possíveis na construção de caminhos. (mais…)

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ENSP realiza primeiro estudo de corte de nascimentos em indígenas no Brasil

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Por Tatiane Vargas, Informe Ensp

Foi publicado recentemente na revista The Lancet Regional Health – Americas um artigo sobre a construção de padrões de domicílio, água e saneamento, e posição socioeconômica da população indígena Guarani. Trata-se da primeira investigação em coorte de nascimentos indígenas realizada no Brasil, de acordo com o pesquisador do Departamento de Endemias da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Andrey Moreira Cardoso, coordenador da investigação e um dos autores do artigo, realizado em parceria com pesquisadores da Fiocruz e de outras instituições nacionais e internacionais. Os resultados do artigo apontam que mais de 60% das crianças investigadas estão nos padrões socioeconômicos abaixo da linha de pobreza. (mais…)

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Os povos indígenas do Rio Negro repudiam às alterações na organização do MPI

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Na FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) vem veemente em nome das cinco Coordenadorias Regionais, 91 associações de base e 750 comunidades habitadas pelos povos indígenas ao longo do território indígena do Rio Negro, repudiar a alteração ao texto original da Medida Provisória MP 1154, que tenta arrancar a demarcação de terras indígenas do Ministério dos povos indígenas. Infelizmente o relatório da MP 1154 que altera o texto original foi aprovado ontem 24/05 pelo colegiado da Câmara dos deputados presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agora o relatório aprovado fará a transição para o Senado e precisar ser votada e aprovada até do dia 1º de junho para não perder a validade. (mais…)

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Marina Silva: “Governo dialogará para reverter perdas do Meio Ambiente”

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Congresso quer impor a Lula modelo de gestão anterior, diz Marina

Por Daniela Almeida – Repórter da Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta, votadas no Congresso Nacional nessa quarta-feira (24). (mais…)

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