País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Agência Brasil A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos…
A decisão também estabelece prazo de 60 dias para que seja implantada uma solução Por Luana Neiva, Portal Salvador FM O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para assegurar transporte regular aos…
No Jornal Diario do RN Estabelecimentos comerciais de Natal poderão ter o alvará de funcionamento cassado quando os serviços de segurança praticarem atos de racismo ou LGBTfobia. A medida está prevista na Lei Municipal nº 8.168, sancionada pelo prefeito Paulinho…
Programação em todo o país reforça a importância de políticas públicas para combater o racismo e ampliar direitos das mulheres negras Portal CUT, no Condsef A mobilização nacional do Julho das Pretas reúne, ao longo do mês, movimentos sociais, entidades e organizações…
Portarias determinam que publicidade de empresas de apostas devem conter alertas sobre riscos e dependência Por Maira Escardovelli | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública O governo federal está tomando medidas para tornar mais rígidas as regras para a publicidade das…
Por Eixo Educação e Comunicação do Irpaa Conhecer experiências, discutir e trocar saberes sobre a Convivência com o Semiárido e intensificar a aproximação de diálogos entre Brasil e Somália. Foi com esse objetivo que, entre os dias 1º e 4…
Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na elaboração do Plano de…