Para especialistas, vulnerabilidade das cidades preocupa com El Niño Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Nos últimos dias, ventos acima de 100 quilômetros por hora (km/h) provocaram mortes e transtornos generalizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro…
Quando falamos das eleições de 2026, inevitavelmente falamos de segurança pública. E os números mostram por que esse tema ocupa lugar central no debate nacional. Em Pacto pela Democracia O Brasil registrou 40.775 mortes violentas intencionais em 2025, uma redução…
No MPPR A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, publicou a Nota Técnica nº 8/2026, que trata da promoção de ações afirmativas raciais em concursos públicos e processos seletivos realizados por estados e municípios.…
Decisão atende a pedidos do MPF e estabelece medidas para que União, Funai, estado de MG e quatro municípios reestruturem o atendimento à etnia no Vale do Mucuri Procuradoria da República em Minas Gerais A Justiça Federal deferiu parcialmente o…
Ação aponta competência da União em relação às praias e ilegalidades no programa, além de defender planejamento conjunto e afirmar que enfrentamento do crime não pode resultar em violações ao direito ao trabalho e à dignidade de milhares de pessoas…
Em nota pública, movimento afirma que a ausência de medidas específicas para os quilombos na ADPF 743 amplia a insegurança jurídica, dificulta o acesso a políticas públicas e pode intensificar conflitos fundiários. Na Conaq Nesta quinta-feira (16), a Coordenação Nacional…
Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento de Estradas de Rodagem…