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MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais

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Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a permanência de não indígenas no interior da Terra Indígena Piripkura, território de extrema sensibilidade por abrigar povo indígena em isolamento voluntário. No recurso apresentado ao tribunal, o MPF busca restabelecer integralmente o regime de proteção da área, atualmente submetida a Portaria de Restrição de Uso (PRU) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). (mais…)

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Questão indígena no MS: disputa a ser resolvida entre as bases ou guerra híbrida à qual a extrema direita assiste de camarote?

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Por Jorge Eremites de Oliveira*

Pelo visto, estamos diante de uma espécie de “guerra híbrida” da política em Mato Grosso do Sul, travada desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. De um lado, o deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, popular Zeca do PT, e associados. Do outro, o Prof. Dr. Luiz Henrique Eloy Amado, mais conhecido como Dr. Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e lideranças indígenas que o apoiam e a ele se aliam. (mais…)

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Justiça do Pará ignora MPF e Constituição e escolhe reintegrar Agropalma e mandar PM retirar quilombolas e indígenas de terra tradicional

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Ver-O-Fato

Por determinação da Justiça do Pará, a Polícia Militar deve cumprir nos dias 21 a 23 próximos a ordem de reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, nordeste do Estado, em favor da empresa Agropalma. A operação, acompanhada por oficial de justiça munido da ordem judicial, tem como alvo comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas que reivindicam o território e ocorre sob clima de forte tensão, com alerta para possível resistência e risco de confronto.

A ordem foi comunicada à Vara Agrária de Castanhal, responsável pelo processo de reintegração de posse que tramita desde 2022, e teve seu cumprimento formalizado em documento assinado por oficial de justiça em 16 de janeiro de 2026, na última sexta-feira . No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) tentou reverter a decisão, sem sucesso, e voltou a recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pedindo a suspensão urgente da medida.

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Pesquisa do Mapa de Conflitos da Fiocruz revela as injustiças e o racismo ambiental presentes nos pesadelos climáticos vividos pelo povo gaúcho

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Tania Pacheco

A crise climática (ou deveríamos dizer “as crises climáticas”?) vividas pelo povo do Rio Grande do Sul nos últimos três anos estão agora presentes num espaço de pesquisa muito especial: o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que integra a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz.

A pesquisa, postada no site esta quinta-feira, 15/01, sob o título Rio Grande do Sul no contexto da Crise Climática: eventos extremos no Vale do Taquari e na Bacia do Lago Guaíba, foi realizada pela equipe do Mapa de Conflitos utilizando também dados de um relatório técnico produzido pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (OEDPERS), em parceria com universidades e outras instituições do estado. Segundo a Síntese que nos oferece a pesquisa do Mapa, (mais…)

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Lideranças indígenas pedem apoio da Ufes para análise da água do Rio Comboios, contaminado pelo desastre de Mariana

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Tatiana Moura, UFES

Lideranças indígenas das aldeias Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, se reuniram nesta sexta-feira, 16, com o reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, para pedir o apoio da Universidade no levantamento de dados e realização de pesquisas de análise da água do Rio Comboios e os impactos do contato da água com o corpo humano. O pedido se dá em decorrência da contaminação do rio após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. (mais…)

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Acordo Mercosul e União Europeia: o que brasileiros têm (ou não) a comemorar

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Ipea aponta o Brasil como país mais beneficiado pelo tratado, mas questões ambientais e desindustrialização preocupam

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Foram mais de 26 anos de negociação para o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) ser aprovado pelo Conselho Europeu. Ele deve ser assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no próximo sábado (17), no Paraguai. Em seguida, irá para ratificação do Parlamento Europeu e do legislativo dos quatro países que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) – o que ainda não tem prazo para ocorrer. (mais…)

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Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)

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Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de atos de racismo e discurso de ódio praticados em Santarém (PA) contra lideranças indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A decisão foi assinada na última segunda-feira (12). (mais…)

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