Mecanismo da ONU esteve no Brasil para visitar in loco territórios com presença de isolados; relatório será apresentado nesta sessão Cimi A 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) teve início nesta segunda-feira…
O programa pretende que os indígenas aprendam e expandam seu conhecimento e compreensão do direito internacional dos direitos humanos Cimi O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou a lista dos selecionados para o Programa…
Chamado de Simore, sistema pretende lidar com recorrentes recomendações de órgãos internacionais sobre, por exemplo, a proteção dos povos indígenas Cimi O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Relações Exteriores e a Advocacia-Geral da União (AGU) instituíram o…
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras MPF O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, acolheu recurso do Ministério…
Evento reuniu organizações indígenas, órgãos públicos e instituições parceiras para discutir proteção territorial, povos isolados e desafios socioambientais. Por Carolina Givoni, na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) participou, nesta…
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais Por Lucas Silva, DPAM Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios…
Na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, na quinta e sexta-feira, 9 e 10, os povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, saúde e assistência social Tribunal de Justiça do Acre…