O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Justiça Federal manteve a condenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela demora na demarcação da…
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados Procuradoria-Geral da República Nas margens de rios, estuários e mares de todo o Brasil, milhares de famílias vivem em íntima relação com as águas. São os ribeirinhos, os extrativistas costeiros…
Os Povos Originários, que denunciaram a ilegitimidade do processo desde o início, não tiveram participação efetiva ClimaInfo Após meses de debate, a câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um acordo para uma proposta de alteração da Lei do Marco…
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata da licença para obras…
Ação coordenada por mais de 15 órgãos do Governo Federal avança na desintrusão e reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente No MPI A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY) segue em ritmo…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), obteve na Justiça decisão que confirma a indígenas Guarani a posse tradicional sobre uma área rural localizada em Palhoça (SC). A decisão foi do Tribunal Regional…
A invisibilização sistemática como método de violência dificulta a busca por Justiça e o real dimensionamento dos conflitos ClimaInfo Não é apenas nas florestas ou em meio às exuberâncias naturais dos biomas que ocorrem os crimes socioambientais. Como explica o relatório “Além…