Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação urgente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc)…
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal determinando que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
Levantamento expõe casos de tráfico humano e trabalho análogo à escravidão decorrentes da atividade garimpeira ilegal ClimaInfo Um novo estudo da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e do Instituto Conviva lançou luz sobre os impactos sociais do garimpo ilegal no território amazônico. Além…
Cerca 90 lideranças indígenas da Terra Indígena Kulina do rio Uerê e representantes de organizações indigenistas participam da Oficina de Valorização e Incentivo às Práticas e Saberes Tradicionais de Saúde Por Ascom e equipes do Cimi Regional Norte I (Prelazia…
Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considerar que o projeto também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal; as recomendações foram divulgadas na terça-feira (24) Por Adi Spezia, do Cimi Por representar uma grave violação aos direitos constitucionais dos povos…